Mundão
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- Plenário Mantém Coligação Nas Eleições Para Deputados E Vereadores
O Plenário da Câmara dos Deputados rejeitou, por 236 votos a 206 e 5 abstenções, o destaque do PSDB que pretendia acabar com a coligação eleitoral nos cargos para o Legislativo (deputados federais, estaduais e vereadores). O partido pretendia...
- Relator Da Reforma Política Propõe Mandato De 10 Anos Para Senadores
O relator da comissão especial da reforma política, deputado Marcelo Castro (PMDB-PI), alterou o seu relatório apresentado na última terça-feira (12) e propôs o aumento do mandato de senadores de 8 para 10 anos. Na redação anterior, o parecer...
- Cláusula De Barreira Não Tem Consenso Em Debate Sobre Reforma Política
Presidentes de cinco partidos (PCdoB, PDT, PRB, PSB, PSD) divergiram, nesta terça-feira (14), sobre a proposta em debate na comissão especial da reforma política que prevê a criação de uma cláusula de desempenho para as legendas nas eleições....
Mundão
Relator flexibiliza cláusula de desempenho partidário para as duas próximas eleições
O relator da reforma política, deputado Marcelo Castro (PMDB-PI), apresentou nesta terça-feira (19) um novo substitutivo à proposta na reunião da comissão especial. No novo texto, ele flexibilizou a cláusula de desempenho partidário para as próximas duas eleições – 2018 e 2022. A votação da proposta no colegiado ocorrerá na segunda-feira (25) e na terça-feira (26) da próxima semana.
Conforme o substitutivo, somente a partir de 202, valerá por inteiro a cláusula de desempenho partidário: só terão direito a recursos do fundo partidário e acesso gratuito ao rádio e à televisão os partidos com representação no Congresso Nacional que obtiverem no mínimo 2% dos votos apurados, distribuídos em pelo menos 1/3 dos estados, com no mínimo 1% do total em cada um deles.
Segundo o novo texto, entre as eleições de 2018 e as eleições de 2022 valerá a seguinte regra: só terão direito a recursos do fundo partidário e acesso gratuito ao rádio e à TV os partidos com representação no Congresso.
Já entre as eleições de 2022 e as de 2027, a regra será: só terão direito a recursos do fundo partidário e acesso gratuito ao rádio e à TV os partidos com representação no Congresso que obtiverem, no mínimo, 1% dos votos apurados. O mínimo de 2% de votos para que os partidos tenham acesso a esses direitos valerá, portanto, a partir de 2027.
(Fonte Agência Câmara)
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