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Plenário mantém coligação nas eleições para deputados e vereadores

O Plenário da Câmara dos Deputados rejeitou, por 236 votos a 206 e 5 abstenções, o destaque do PSDB que pretendia acabar com a coligação eleitoral nos cargos para o Legislativo (deputados federais, estaduais e vereadores). O partido pretendia incluir parte do texto da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 14/15 na proposta da reforma política (PEC 182/07).

O texto do destaque assegurava coligações eleitorais nas eleições majoritárias (prefeito, governador, presidente da República, senador).

Cláusula de barreira

Os deputados continuam a analisar a reforma política. O tema em debate no momento é a cláusula de desempenho, segundo a qual o acesso dos partidos aos recursos do Fundo Partidário e a tempo gratuito de rádio e TV dependerá da eleição de, ao menos, um representante em qualquer das Casas do Congresso Nacional.

O partido também deverá ter concorrido com candidatos próprios à eleição para a Câmara dos Deputados.

Mais informações a seguir

Tempo real:

19:02 - Aprovada cláusula de desempenho para acesso de partidos ao Fundo Partidário
18:35 - Deputados defendem restrições ao Fundo Partidário e ao tempo de TV
17:01 - Plenário debate fim da coligação nas eleições para deputados e vereadores
16:40 - Plenário adia votação de tempo de mandato, cota e coincidência de eleições
16:10 - Deputados discutem mandato de cinco anos para maioria dos cargos
15:41 - Plenário rejeita preferência para votar mandato de cinco anos para todos os cargos
15:36 - Plenário inicia Ordem do Dia para continuar votação da reforma política

Fonte Agência Câmara

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