OS CULPADOS DA INEXISTÊNCIA DE UM ESTADO PALESTINO

Por: Belarmino Van-Dúnem

A criação de um Estado Palestiniano é um assunto que apaixona e, muitas vezes para não dizer na maioria dos casos, leva as pessoas a fazerem considerações sem a devida pertinência que o caso merece. Se há algum sucesso do povo árabe da Palestina é o de fazer passar para opinião pública internacional uma percepção de vítima, facto que tem feito granjear grandes simpatias e a solidariedade a nível mundial. Mas a análise dos factos históricos mostra que existe relutâncias e radicalismos tanto do lado israelita como por parte dos palestinianos.
O senso comum sabe apenas que os judeus foram colocados naquele território por causa do holocausto perpetrado pelos nazistas e a perspectiva errada diz que foram os Estados Unidos que estiveram na base da escolha do território. Na verdade os factos são totalmente inversos, o Reino Unido do qual não se fala, é o principal responsável histórico do status que existe na Palestina. Mas a pergunta fundamental para se compreender o conflito Israelo-árabe é a seguinte: Porque que os Judeus foram parar naquela região se o holocausto aconteceu na Europa?
A resposta remonta aos tempos bíblicos no velho testamento onde se faz referência aos Hebreus e a história de desintegração do seu reino e respectivo povo que, entre o Êxodo e a reconquista do seu território através do Profeta Moisés. A verdade é que o povo de origem semita acabou por estar disperso por toda a Europa e com uma presença reduzida na região do Médio Oriente. O regresso às origens do ponto de vista geográfico começou no século XIX com o aparecimento do movimento sionista aperfeiçoado e divulgado pelo Judeu Theodor Herzl, cujo fundamento principal era a criação de um Estado soberano judaico na terra das suas origens, onde deveriam viver em conformidade com os seus hábitos e costumes milenares.
Até a derrota da Alemanha na Primeira Guerra a região da Palestina era governada pelos turcos, mas como o império Otomano foi aliado da Alemanha depois da derrota, em 1922, o império e os territórios árabes sob sua tutela foram submetidos ao mandato da Liga das Nações que delegou à França e ao Reino Unido para administra-los. A França governava a Síria e o Líbano e o Reino Unido recebeu toda a região que se situa entre o Rio Jordão e a parte mediterrânea, chegando até a zona da Transjordânia (Joseph S. Nye Jr. 2009:224). A presença dos judeus na região foi aumentando progressivamente e, em Novembro de 1917, os Britânicos divulgaram a Declaração de Balfour, uma carta dirigida à Federação Sionista que afirmava o seguinte: “O Governo de Sua Majestade é favorável ao estabelecimento na Palestina de um lar nacional para o povo judeu e fará os maiores esforços para facilitar a realização desse objectivo, sendo claramente entendido que nada deve ser feito que possa prejudicar os direitos civis e religiosos das comunidades não judaicas existentes na Palestina, ou os direitos e a posição política de que os judeus desfrutam em todos os outros países” (Declaração de Balfour, 2 de Novembro de 1917 In: Martin Meredith 2010:346).
A leitura atenta da declaração que acima se transcreve permite chegar a conclusão que houve uma grande ambiguidade. Não clarifica que tipo de lar, quando e a localização geográfica dentro do território que na altura delimitava a Palestina. Mas ficou claro que, independentemente do tipo de “lar Nacional” para os judeus que viesse a ser estabelecido, nada deveria afectar o direito dos povos não judeus instalados na Palestina, assim como os direitos adquiridos de que os judeus desfrutavam em todos outros países não deveriam ser afectados.
Segundo Joseph S. Nye Jr. (2009:257), o ambiente hostil à filosofia sionista na Europa e a pressão feita aos Judeus em alguns Estados, mesmo estando bem inseridos económica e socialmente, incentivou a imigração para Palestina. Até 1917, cerca de 90 por cento da população que habitava a Palestina era árabe, mas em 1930 essa percentagem baixou para 80 por cento e no ano de 1936 a população judaica na Palestina já rondava os 40 por cento, contra os 60 por cento de outras origens. Os judeus compravam as terras aos árabes e foram aumentando a sua presença, tanto demograficamente como a nível da ocupação do território.
No período do Holocausto houve um grande contrabando de refugiados que iam parar na palestina, por outro lado vários judeus perpetravam actos de terrorismo contra as instituições britânicas no território. Assomando ao facto do Reino Unido estar a enfrentar os ataques da Alemanha nazista e a pressão para a independência da índia, levou a anunciar, no final de 1947, que no mês de Maio de 1948 devolveria a Palestina às Nações Unidas. A ONU, na altura com dois anos de existência, recomendou a divisão do território em duas partes: Uma para os árabes e outra para os judeus, mas os árabes não estavam receptivos a essa proposta.
No dia 14 de Maio de 1948 os Judeus proclamaram de forma unilateral a sua independência. Os árabes reagiram com ataques aos judeus, os países árabes envolveram-se directamente no conflito, mas os judeus que denominaram o seu território de Israel, em alusão aos tempos bíblicos da terra prometida, embora em desvantagem numérica, segundo as estatísticas de 1 para 40, conseguiram não só manter o território sob sua posse, como ocuparam outras regiões. No ano de 1949, o Egipto só controlava a região de Gaza e a Jordânia a Margem Oriental, a maior parte do território da então Palestina ficou sob tutela de Israel. É caso para dizer que era melhor que os árabes tivessem aceite a proposta de divisão do território feita pela ONU em 1947, através da resolução 181.
Como seria de esperar os árabes não ficaram conformados com a situação por várias razões. O fluxo de refugiados árabes não parava de aumentar saídos dos territórios ocupados, mas também porque os muçulmanos se sentiam humilhados, em função disso, os israelitas nunca tiveram paz, de dois em dois anos são obrigados a enfrentar um dos países vizinhos. Mas a guerra mais importante para a situação actual do conflito do Médio Oriente é a conhecida Guerra dos Seis dias que ocorreu em 1967. O Egipto, na altura governado por Nasser, fechou a navegação a Israel através do estreito de Tiran, mas todos os indícios levavam a crer que o Egipto preparava-se para uma guerra, tendo solicitado a retirada dos capacetes azuis do território que separava o Egipto de Israel.
O Egipto, a Síria e a Jordânia enviaram os referidos exércitos até a fronteira com Israel, perante a situação houve um contra-ataque de Israel. No fim da guerra Israel ocupou mais território, nomeadamente a Península do Sinai, a Faixa de Gaza; as Colinas Golan da Síria e a Margem Ocidental do Jordão.
A população pode ser significativamente aumentada através de incentivos para o aumento da natalidade. Mas conquistar território ou reaver envolve sempre tensões e até conflitos violentos. Isso acontece até entre os cidadãos e o Estado, temos assistido as tensões com as autoridades nacionais, em Angola, quando existe a necessidade de se implementar um projecto em zonas ocupadas pelas populações, ainda que elas estejam no local de forma ilegal. O mesmo está a acontecer no Médio Oriente, os perdedores da Guerra dos Seis dias, reclamam que a paz só poderá ser feita com base nas fronteiras que Israel tinha em 1967.
No dia 15 de Novembro de 1988, a Assembleia-Geral da ONU reconheceu, através da resolução 43/177, a proclamação do Estado Palestino feita pelo Conselho Nacional da Palestina e endossou o termo Palestina em subsituação ao termo OLP (Organização para a Libertação da Palestina) e, em Julho de 1998 com a resolução 52/250 a ONU reconheceu direitos adicionais à autoridade palestiniana como o direito de participar nos debates da Assembleia-Geral no inicio de cada sessão anual, o direito de replica, a co-autoria de resoluções e o direito de levantar pontos que ache relevantes na agenda com relação a situação na palestina e/ou no Médio Oriente.
A paz nunca foi alcançada porque dos dois lados há radicais. Todos lideres que tentaram uma flexibilização nas negociações foram mortes: Em 1977 o então Presidente egípcio Anuar Sadat foi a Israel e anunciou que o seu país estava disposto a negociar a paz de forma separada, tendo assinado os acordos de Camp David. Em 1981 Sadat foi assinado numa tribuna quando assistia um desfile militar; em 1982 o Presidente Libanês Bashir Gemayel foi assassinado depois de ter assinado um tratado de paz com Israel; Por outro lado, o Primeiro-ministro israelita Yitzhak Rabin também fez algumas concessões para alcançar a paz com os árabes, foi assassinado por extremistas judeus em Novembro de 1994.
A história de Israel continua com tensões com os países árabes, os ataques são constantes, em 2006 Israel evadiu o Líbano depois de ter sido alvo dos morteiros do Hezbollah. Em 2011 o Egipto sofreu baixas na Faixa de Gaza e a Turquia cortou relações diplomáticas com Israel na sequência do ataque israelita a embarcação turca na Faixa de Gaza em 2010.
A última crise entre Israel e os árabes e a entrega do pedido de aceitação da Palestina como Estado Membro da ONU com plenos direitos. Embora esse desejo já esteja condenado ao fracasso porque os EUA, um dos cinco membros permanentes do CS, já declararam que irão vetar. Mas o pedido poderá passar para Assembleia-Geral que pode reconhecer o Estatuto de Estado não membro desde que dois terços dos membros votem a favor. Esse facto pode estar garantido se todos os Estado membros da ONU votarem em consciência. Dos 193 estados membros da ONU, 109 reconhecem o Estado Palestino.
Um determinado Estado só é aceite como Estado membro da ONU se for aceite pelo Conselho de Segurança (CS) através da votação a favor de nove dos quinze estados membros do CS, inclusive os cinco membros permanentes. Portanto não há hipótese nenhuma da Palestina passar a membro da ONU com plenos direito a partir do dia 23 de Setembro de 2011. A União Europeia já manifestou as suas reticências, dois dos cinco membros do CS são membros da União Europeia, juntando os EUA o dossier está vetado. Assim o conflito árabe/israelita irá continuar, a expectativa é a de saber qual será o nível de intensidade depois do processo que está a decorrer na ONU.

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