Mundão
Graziela Limeira é graduanda do curso de Direito pelo Centro Universitário Curitiba (UNICURITIBA).
Este artigo é baseado no trabalho desenvolvido na disciplina de Seminários de Cultura Jurídica I, orientado pelo Professor Luíz Otávio Ribas, 2011.
O Brasil é um país misto no mais amplo sentido. São etnias, grupos, classes, religiões, pensamentos e sotaques, cada qual com sua característica intrínseca. E as mais variadas raças: brancos, negros, índios, cablocos e cafusos. Um país demasiado múltiplo, e dentro dessas diferenças não deveria haver lugar para preconceito e discriminação, mas infelizmente não é o que tem ocorrido.
Nas relações sociais, se predomina as hierarquias, tanto social, quanto racial. A história brasileira foi construída sobre valores morais, políticos e culturais, que inúmeras vezes segrega minorias, ou impõe a estas, valores considerados “ideais” apenas por aqueles que as determinam.
O racismo científico se utilizou erroneamente da teoria de Darwin (evolução das espécies), para justificar as diferenças entre as raças, pois os não-brancos eram geneticamente inferiores aos arianos. E esse “cientificismo” foi amplamente aceito entre as décadas de 1880 e 1920 no Brasil, seguindo correntes vindas da Europa. Já não era a história, o direito, a propriedade, a religião ou a cultura, mas questões naturais que os separavam.
O período pós-abolição se caracterizou por uma ausência de políticas públicas aos ex-escravos, sendo reservados a eles apenas trabalhos subalternos. Enquanto havia uma maciça importação de mão-de-obra européia, que recebia benefícios diversos para trabalhar e consequentemente “branquear” o Brasil. Uma tentativa de sucumbir a má miscigenação. Esta promoção de imigração somente acentuou as desigualdades já existentes.
A partir de 1930 as teorias deterministas de raça já não influenciavam de forma decisiva a sociedade. Mas se persistiu o racismo interpessoal e institucional, assim como, a falta de políticas públicas que integrassem os menos favorecidos, foi decisivo para manter as relações sociais estagnadas. Pois dificultava a ascensão social da população pobre, onde a grande maioria era composta por negros.
O Brasil possui leis que se prevê a garantia de direitos, dentre elas esta a proteção contra o racismo. Posso citar os arts. 4° inc. VIII e 5°; da CF, e ainda, a Lei n. 12.288/2010 conhecida como Estatuto da Igualdade Racial, a Lei 9.459/1997, que prevê diversas situações das quais resulta prisão por preconceitos de raça ou cor, visando o combate a discriminação no Brasil de grupos minoritários. É válido ressaltar que o crime de racismo é inafiançável e imprescritível.
Ser branco é uma “qualidade social” que persegue a nossa sociedade, e através do racismo institucionalizado segrega grupos. Atuando de forma implícita, no interior das instituições públicas e privadas, na esfera de distribuições de cargos e benefícios. Contribuindo assim, para naturalizar a hierarquia racial. Ainda hoje, como herança deste período colonial e pós-colonial, os negros são a classe que tem os piores salários, empregos e oportunidades. Sendo que uma mulher branca, em média, recebe honorários maiores que um homem não-branco. Os índices de alunos não-brancos em faculdades ainda é baixíssimo comparado ao número de brancos. .
O preconceito existente é forte o suficiente para afastar pessoas de pessoas, pois não é a raça, ou a classe que faz um sujeito ser mais ou menos humano, mas sim suas atitudes em relação ao outro. Como não se lembrar dos genocídios no mundo, e principalmente o indígena ocorrido no Brasil durante a colonização.
Acredito que a educação de qualidade, é uma grande aliada no combate à desigualdade, à discriminação e ao racismo. Todos têm que enfrentar o racismo, seja qual for a forma que este se apresente, o problema não é apenas das minorias. Sociedade igualitária é a que oferece as mesmas oportunidades, direitos e deveres, àqueles que dela participam. Pois a inferioridade não está naquilo que se é, mas no que se faz.
“Enquanto a cor da pele for mais importante que o brilho dos olhos, sempre haverá guerra.” Bob Marley
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O Brasil é um país misto no mais amplo sentido. São etnias, grupos, classes, religiões, pensamentos e sotaques, cada qual com sua característica intrínseca. E as mais variadas raças: brancos, negros, índios, cablocos e cafusos. Um país demasiado múltiplo, e dentro dessas diferenças não deveria haver lugar para preconceito e discriminação, mas infelizmente não é o que tem ocorrido.
Nas relações sociais, se predomina as hierarquias, tanto social, quanto racial. A história brasileira foi construída sobre valores morais, políticos e culturais, que inúmeras vezes segrega minorias, ou impõe a estas, valores considerados “ideais” apenas por aqueles que as determinam.
O racismo científico se utilizou erroneamente da teoria de Darwin (evolução das espécies), para justificar as diferenças entre as raças, pois os não-brancos eram geneticamente inferiores aos arianos. E esse “cientificismo” foi amplamente aceito entre as décadas de 1880 e 1920 no Brasil, seguindo correntes vindas da Europa. Já não era a história, o direito, a propriedade, a religião ou a cultura, mas questões naturais que os separavam.
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O Brasil possui leis que se prevê a garantia de direitos, dentre elas esta a proteção contra o racismo. Posso citar os arts. 4° inc. VIII e 5°; da CF, e ainda, a Lei n. 12.288/2010 conhecida como Estatuto da Igualdade Racial, a Lei 9.459/1997, que prevê diversas situações das quais resulta prisão por preconceitos de raça ou cor, visando o combate a discriminação no Brasil de grupos minoritários. É válido ressaltar que o crime de racismo é inafiançável e imprescritível.
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