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- Calendário Eleitoral.
JULHO – TERÇA-FEIRA, 5.7.2016Data a partir da qual, observado o prazo de quinze dias que antecede a data definida pelo partido para a escolha dos candidatos, é permitido ao postulante à candidatura a cargo eletivo...
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A Reforma Eleitoral 2015 (Lei n° 13.165/2015) promoveu algumas alterações na Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997)...
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Todos os serviços oferecidos ao público pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) estarão suspensos entre os dias 20 de dezembro de 2014 e 6 de janeiro de 2015. Integram essa lista a justificativa para quem não votou no 2º turno das eleições...
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O baiano João Santana, marqueteiro de Dilma Rousseff (PT), começou a filmar a campanha com uma Arri Alexa XT. A supercâmera foi lançada em 2013 e usada em filmes como “Capitão América” e “RoboCop”. Custa cerca de R$ 180 mil nos EUA, sem...
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Calendário eleitoral - Eleições 2016
Veja a íntegra:
Resolução original, publicada no DJE de 3.12.2015 (formato PDF).
Consolidada (formato PDF).
Em formato web.
Alteradora (formato PDF), publicada no DJE do dia 23.12.2015. Dísponível também em formato web.
Alteradora (formato PDF), publicada no DJE do dia 1º.3.2016. Dísponível também em formato web.
Esses arquivos não substituem os publicados no DJE.
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JUNHO – DOMINGO, 5.6.2016
- Data a partir da qual a Justiça Eleitoral deve tornar disponível aos partidos políticos a relação de todos os devedores de multa eleitoral, a qual embasará a expedição das certidões de quitação eleitoral (Lei nº 9.504/1997, art. 11, § 9º).
JUNHO – SEGUNDA-FEIRA, 13.6.2016
- Início do período para nomeação dos membros das mesas receptoras e pessoal de apoio logístico dos locais de votação para o primeiro e eventual segundo turnos de votação.
JUNHO – QUINTA-FEIRA, 30.6.2016
- Data a partir da qual é vedado às emissoras de rádio e de televisão transmitir programa apresentado ou comentado por pré-candidato, sob pena, no caso de sua escolha na convenção partidária, de imposição da multa prevista no § 2º do art. 45 da Lei nº 9.504/1997 e de cancelamento do registro da candidatura do beneficiário (Lei nº 9.504/1997, art. 45, § 1º).
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JULHO – TERÇA-FEIRA, 5.7.2016Data a partir da qual, observado o prazo de quinze dias que antecede a data definida pelo partido para a escolha dos candidatos, é permitido ao postulante à candidatura a cargo eletivo...
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A Reforma Eleitoral 2015 (Lei n° 13.165/2015) promoveu algumas alterações na Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997)...
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Todos os serviços oferecidos ao público pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) estarão suspensos entre os dias 20 de dezembro de 2014 e 6 de janeiro de 2015. Integram essa lista a justificativa para quem não votou no 2º turno das eleições...
- Marqueteiro Começa A Filmar Campanha De Dilma Com Câmera De R$ 180 Mil
O baiano João Santana, marqueteiro de Dilma Rousseff (PT), começou a filmar a campanha com uma Arri Alexa XT. A supercâmera foi lançada em 2013 e usada em filmes como “Capitão América” e “RoboCop”. Custa cerca de R$ 180 mil nos EUA, sem...