Terceirização: Novas regras não se estenderão a empresas públicas e mistas
Mundão

Terceirização: Novas regras não se estenderão a empresas públicas e mistas




A Câmara dos Deputados aprovou no início da noite desta terça-feira (14), por 360 votos a 47, o destaque do PSDB ao Projeto de Lei 4330/04, que regulamenta a terceirização, e retirou do texto a possibilidade de que as novas regras sejam aplicadas às empresas públicas, às sociedades de economia mista e suas subsidiárias e controladas; nos âmbitos federal, estadual, municipal.  O texto-base do PL – na forma do substitutivo do deputado Arthur Maia (SD-BA), relator pela Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania – foi aprovado pela Casa na última terça-feira (14). A votação dos outros destaques continua na Câmara na noite desta terça.



loading...

- Deputados Mantêm Permissão Para Contratar Cabos Eleitorais
O Plenário rejeitou o destaque do PPS ao projeto de lei da minirreforma eleitoral (PL 5735/13), que pretendia incluir no texto dispositivo aprovado pelo Senado que proibia a contratação de cabos eleitorais. Assim, de acordo com o texto da Câmara,...

- Frota De ônibus Paralisa Atividades Em Porto Alegre Contra Terceirização
Como parte da mobilização em Porto Alegre pelo Dia Nacional de Paralisação contra o projeto de terceirização, a frota de ônibus da Carris, empresa pública de transporte, não circula desde o início da manhã de hoje (15). Manifestantes bloqueiam...

- Eduardo Cunha Não Vê Razão Jurídica Para Impeachment Da Presidente Dilma Rousseff
O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), disse nesta terça-feira (14) que não vê fundamento para abertura de um processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff (PT). Segundo ele, a questão não é política, mas...

- Presidente Do Tst Defende Limitações Para A Terceirização
                               O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Antônio José de Barros Levenhagen, disse hoje (13) que é contrário a proposta que...

- Confronto Entre Pm E Manifestantes No Congresso Deixa 8 Feridos E 4 Detidos
BRASÍLIA - O confronto ocorrido entre a Polícia Militar e manifestantes que protestam nesta terça-feira, 7, em frente ao Congresso Nacional, contra a aprovação do projeto da terceirização, resultou em oito pessoas feridas e quatro detidas, segundo...



Mundão








.