Mundão

Renan passa condução do impeachment para Lewandowski

Jonas Pereira /Agência Senado

Em reunião na tarde desta quinta-feira (12), o presidente do Senado, Renan Calheiros, passou a condução do processo de impeachment para o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski. A cerimônia ocorreu na Sala da Presidência do Senado, com a presença de lideranças partidárias e membros da Comissão Especial de Impeachment.

Renan informou que uma sala da vice-presidência do Senado foi cedida para Lewandowski e que dará “todo apoio” a seu trabalho. Para ele, a presença do ministro é forma de garantir a isenção e a independência do julgamento da presidente afastada, Dilma Rousseff, no Senado. Ele acrescentou que questões como prazos e recursos serão decididas pela Comissão do Impeachment e pelo presidente Lewandowski. Renan confirmou, no entanto, que o recesso de julho deve ser suspenso, para “agilizar a atividade processante” do Senado.

— Estamos felizes com a vinda de Lewandowski. É um mando constitucional — afirmou Renan, destacando que se sentia aliviado com a transferência da direção do impeachment para o presidente do STF.

Em relação ao presidente interino, Michel Temer, Renan disse que terá uma relação de independência, isenção e de harmonia, da mesma forma como foi com Dilma. Ele disse que não há data para um encontro com Temer, mas prometeu que vai entrar em contato com representantes do novo governo e com as lideranças do Senado para atualizar a agenda legislativa prioritária.

— O Brasil não pode esperar. O impeachment por si só não vai resolver a intrincada situação nacional. Eu farei o que for possível para a ajudar o Brasil — declarou.

Juízes

O primeiro ato de Lewandowski na direção do processo de impeachment foi assinar o mandato de citação para a presidente Dilma Rousseff, que terá até 20 dias para se defender. O presidente do STF explicou que haverá uma fase na comissão e outra no Plenário, “que será a fase do julgamento propriamente dito”.

O procedimento da segunda fase, de acordo com Lewandowski, se assemelha muito a um julgamento de júri. Será o momento em que haverá inquirição de testemunhas, debates entre acusação e defesa e, finalmente, o voto dos senadores. Lewandowski também destacou que não pretende exercer nenhum "protagonismo político" nesse segundo momento.

— Minha função será de coordenador do processo. Os juízes são os senadores.

O ministro ressaltou que durante o processo será seguido o rito de 1992, no impeachment de Fernando Collor de Mello.

— É uma trilha que devemos seguir — adiantou.

Expectativa

O senador Raimundo Lira (PMDB-PB) informou que a Comissão Especial de Impeachment passa a se chamar agora Comissão Especial Processante. Como presidente, Lira disse que já na próxima semana deve ter reuniões de trabalho com o relator, senador Antonio Anastasia (PSDB-MG). E acrescentou que está marcada uma reunião com Lewandowski no STF, na terça-feira (17), às 16h.

— Temos até 180 dias, mas eu tenho dito que nós não temos a intenção de usar todo esse prazo, porque criaria uma expectativa na população brasileira. Por outro lado, não vamos acelerar nem encurtar o prazo a ponto de prejudicar a ampla defesa dos acusados — declarou Lira.

(Fonte da Agência Senado)

- Lewandowski Autoriza Que Defesa De Dilma Apresente Até 48 Testemunhas E Mantém Anastasia Como Relator
A defesa da presidente afastada Dilma Rousseff na Comissão Especial do Impeachment poderá convocar para depor até 48 testemunhas (oito para cada um dos fatos que compõem a denúncia). A decisão é do presidente do Supremo Tribunal Federal...

- Direção Da Comissão Do Impeachment Vai Ao Stf Discutir Próximas Etapas Do Processo
O presidente e o relator da Comissão Especial do Impeachment — Raimundo Lira (PMDB-PB) e Antonio Anastasia (PSDB-MG) — se reúnem nesta terça-feira (17), às 16h, com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski para...

- Comissão Do Impeachment Do Senado Retoma Trabalhos Nesta Semana
O afastamento da presidenta Dilma Rousseff do cargo, na última semana, não significa o fim do processo de impeachment, nem o encerramento dos trabalhos no Senado em relação ao assunto. A Comissão Especial do Impeachment voltará a se reunir nesta...

- Comissão Do Impeachment No Senado Elege Hoje Presidente E Relator
A Comissão Especial do Impeachment no Senado, eleita nessa segunda-feira (25) pelo plenário da Casa, se reúne hoje, às 10h, para eleger o presidente e o relator. O presidente indicado é o senador Raimundo Lira (PMDB-PB), que apresentou a previsão...

- Senado Elege Comissão Especial Que Vai Analisar Processo De Impeachment
O plenário do Senado elege hoje (25) os 21 titulares e 21 suplentes da comissão especial que vai examinar o processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff. A instalação oficial do colegiado, com a eleição do presidente, do vice e do relator,...

Mundão