REFUGIADOS DE MUDANÇAS CLIMÁTICAS

O conceito de refugiado como ele é conhecido hoje surgiu ao fim da 2ª Guerra Mundial, quando a quantidade de pessoas deslocadas por conflitos bélicos no planeta atingiu proporções jamais vistas.  De acordo com Convenção Relativa ao Estatuto de Refugiados de 1951 (alterada pelo Protocolo de 1967), deve-se outorgar o estatuto de refugiado a qualquer pessoa que "devido a temores fundados de ser perseguida por motivos de raça, religião, nacionalidade, ou por pertencer a determinado grupo social ou opiniões políticas, se encontre fora do país de sua nacionalidade e não possa ou, devido a tais temores, não queira recorrer à proteção de tal país” o documento se encontra em poder do ACNUR – Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados. Para garantir que pessoas pudessem viver em harmonia foram criadas desde a história antiga, leis que regessem o comportamento humano. Essas regras de conduta, direitos dos povos serviu e servem para orientar o mundo em que vivemos, por conta disso temos os Direitos Humanos, o Direito Internacional Humanitário e o Direito dos Refugiados que surgiram para regularizar a relação entre os povos e garantir dignidade e condições seguras e saudáveis à vida humana.

              Na atualidade, existe um novo tipo de refugiado. Os Refugiados do Clima. São as pessoas que fugiram de suas casas por causa das mudanças climáticas que tornaram suas vidas ameaçadas ou insustentáveis.

              Em alguns casos, estas pessoas encontraram novos lugares para viver em seus próprios países. Em outros casos, tentam encontrar refúgio em outro país. Mas, no presente momento, nenhum país se prontificou ou se prontifica a recebê-los. E eles aumentam a cada dia. Em 2006, com um estudo especializado e aproximado feito pela ONU, estimou-se que existem cerca de 50 milhões de refugiados e este número pode chegar em 2025, aos 150 milhões de pessoas. O cenário que se mostra é de um problema causado pela relação homem e natureza. Com exploração exacerbada de recursos naturais, desequilíbrio dos ecossistemas, emissão de gases do efeito estufa, tudo isso contribui para o aquecimento global, onde a temperatura da Terra se eleva rapidamente. Esta incansável busca pelo consumo e o crescimento econômico, insustentáveis colaboram decisivamente com o cenário que vivenciamos hoje.  A degradação ambiental tem sido a causa do deslocamento, desenraizamento, de um grande número de pessoas.

              A ONU sublinha as causas do problema de refugiado ambiental, afirmando que todos os danos ao meio ambiente, acumulando-se, têm potencialmente efeitos de deslocamento de pessoas, podendo-se, contudo, visualizar cinco causas principais: degradação da terra agriculturável, desastres ambientais, destruição do ambiente pela guerra, deslocamento involuntário na forma de reassentamento e mudanças climáticas. Estes efeitos estão sendo atribuídos aos países desenvolvidos em especial e pelos países que estão em desenvolvimento. E no que implica sobre mudanças do clima, é possível enquadrar os desastres naturais como tsunamis e terremotos que fazem refugiados e pela ótica destes, muitas vezes não existe condições de reconstruir suas vidas. O aumento das catástrofes naturais e o ritmo da degradação das terras fazem dos refugiados ambientais membros de uma categoria em expansão no mundo. Categoria que, no entanto, permanece não existindo oficialmente. Países inteiros estão ficando submersos, e regiões desertificadas, a escassez de água potável é um problema que se agrava nesta questão, porque temos mais regiões desertas. Isto implica em novos e futuros conflitos.  Mudanças, modificações de paisagens, lugares e clima, é uma ação natural do nosso planeta, que acontecem a bilhões de anos, como a separação dos continentes por exemplo. Mas está sendo potencializada pela ação humana a exemplo da Ilha de Tuvalu, localizada na região da Oceania a uma altitude considerada baixa. Tuvalu é um Estado da Polinésia formado por um grupo de nove ilhas Devido ao aquecimento global as geleiras estão derretendo e o pequeno território do país corre o risco de ser submerso pelas águas oceânicas.

              O protocolo de Kyoto surgiu na intenção de conter as emissões de gases do efeito estufa, seu objetivo é o de diminuir o aquecimento global e parte do princípio de que este é um novo problema social de escala global. Deve ser encarado pelos Estados como tal, pois atinge a sociedade de forma geral, portanto, a negação de danos da poluição ambiental por parte de Estados e Nações poderosos como, por exemplo, os Estados Unidos dificultam as atividades de contenção da variação climática. Dificultando assim avanços nas negociações sobre um tratado que abrace as causas dos refugiados de mudanças climáticas e preservação do planeta Terra como item essencial para vida humana.

Ensaio resultante das aulas de Análise da Relações Internacionais ministrada pelo prof. Marlus Forigo