Plenário pode votar redução da maioridade penal e regra sobre doações de campanha
Líderes se reúnem às 14h30, na Presidência da Câmara, para definir as votações da semana
Agência Câmara 11/08/2015 - 09:04
Regra sobre financiamento de campanhas eleitorais será votada nesta quarta
Deputados vão analisar o tema em 2º turno. Texto aprovado em 1º turno permite doações de pessoas físicas a candidatos e partidos e de empresas a partidos.
Agência Câmara 04/08/2015 - 22:39
Maioridade penal, reforma política e correção do FGTS são destaques do Plenário
Projetos do Executivo sobre combate ao terrorismo e seu financiamento também estão na agenda de votações dos deputados. Líderes partidários se reúnem às 14h30 para definir a pauta.
Agência Câmara 04/08/2015 - 08:52
Pacto federativo será prioridade no segundo semestre, diz Eduardo Cunha
Votação em segundo turno da PEC que reduz a maioridade penal também foi apontada pelo presidente da Câmara como destaque para os próximos meses, além do início da discussão sobre a adoção do parlamentarismo no País, para que o sistema possa valer a partir de 2019
Agência Câmara 16/07/2015 - 13:46
Câmara mantém 4 anos de mandato na reforma política; decisão sobre doações é adiada
O Plenário da Câmara dos Deputados decidiu manter nesta quarta-feira (15) o mandato de quatro anos para presidente da República, governadores, prefeitos, vereadores e deputados. Senadores continuam com mandato de oito anos. Os deputados retiraram do texto da reforma política (PEC 182/07), na
Agência Câmara 15/07/2015 - 22:26
Cunha descarta disputa entre Câmara e Senado sobre reforma política e maioridade penal
Os temas estão em análise atualmente nas duas Casas, com propostas distintas
Agência Câmara 15/07/2015 - 19:47
Câmara aprova minirreforma eleitoral com limite para doações de empresas
Texto também altera itens como tempo gratuito de rádio e TV, prazo de campanha, prestação de contas e quantidade de candidatos. Proposta segue para o Senado.
Agência Câmara 15/07/2015 - 01:11
Confira outros pontos do projeto da minirreforma eleitoral
A proposta de minirreforma eleitoral (PL 5735/13) aprovada nesta terça-feira pela Câmara dos Deputados também estabelece os seguintes pontos: - revoga a exigência de lista com o nome e o CPF de todos os cabos eleitorais na prestação de contas; - permite aos partidos apresentarem documentos para
Agência Câmara 15/07/2015 - 01:10
Texto altera calendário de convenções para escolha de candidaturas
O texto da minirreforma eleitoral (PL 5735/13) muda o período no qual podem ser realizadas as convenções partidárias para escolha das candidaturas e aprovação das coligações. O período atual, de 12 a 30 de junho, passa a ser de 20 de julho a 5 de agosto do ano em que se realizarem as eleições. Já o
Agência Câmara 15/07/2015 - 01:09
Proposta diminui tempo de propaganda eleitoral na TV
Quanto ao tempo de propaganda eleitoral em rádio e TV, o projeto de lei da minirreforma eleitoral (PL 5735/13) diminui de 45 para 35 dias o período em que ela deve ser transmitida pelas emissoras antes das eleições gerais ou municipais. No caso das eleições gerais, o tempo total na semana passa de
Agência Câmara 15/07/2015 - 01:08