Mundão
- Proposta Quer Tornar Obrigatória Instalação De Código Do Consumidor Em Computadores
Deputado Elizeu Dionisio acredita que conhecimento do código do consumidor ajuda na defesa dos direitos Em análise na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 4553/16 torna obrigatória a instalação do Código de Defesa do Consumidor nos computadores...
- Comissão Analisa Medida Que Permite à União Reincorporar Trechos De Rodovias
A comissão mista encarregada de emitir parecer à Medida Provisória (MP) 708/2015 reúne-se na quarta-feira (27) para votar o relatório da matéria, que autoriza a União a reincorporar trechos de rodovias federais transferidos aos estados...
- Senadores Destacam Importância Da Preservação Da água
Saiba mais No Dia Mundial da Água, senadores defendem revitalização de rios02:05 Outras notícias sobre a CMAProposições legislativasPLS 324/2015PLS 587/2015O Dia Mundial da Água, celebrado nesta terça-feira (22), deve ser dedicado à...
- Lama Que Vazou De Barragem Deve Chegar Ao Oceano Atlântico Na Sexta-feira
A lama que vazou da barragem da mineradora Samarco na cidade de Mariana deve chegar ao Oceano Atlântico nesta sexta-feira (20), no litoral do Espírito Santo. Segundo informações divulgadas pelo Ibama nesta terça-feira (17), a previsão inicial era...
- Cae Debate Definição De Percentual Mínimo De Cacau Para Produtos De Chocolate
A Comissão de Assuntos Econômicos discutiu em audiência pública nesta terça-feira o Projeto de Lei que define o percentual mínimo de 35% de cacau para que um produto seja considerado chocolate. A proposta, de autoria da senadora Lídice...
Mundão
Projeto autoriza instalação de hotéis-cassino próximos a unidades de conservação ambiental
Projeto de lei de autoria do senador Donizeti Nogueira (PT-TO) propõe a instalação de hotéis-cassino próximos a unidades de conservação ambiental. O objetivo do projeto (PLS 595/2015) é promover o ecoturismo e contribuir para a conservação do meio ambiente.
Donizeti acredita que os impostos a serem cobrados desses empreendimentos poderão contribuir para a manutenção de políticas de conservação ambiental no Brasil. A senadora Ana Amélia (PP-RS) elogiou a medida, destacando que pode ser uma ótima alternativa de combate à crise enfrentada pelo governo. Reportagem de Francisco Coelho, da Rádio Senado.
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