Mundão
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A participação feminina na política ganhou um reforço. O Plenário do Senado aprovou em primeiro turno, nesta terça-feira (25), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 98/2015, que reserva um percentual mínimo de cadeiras nas representações...
- Relator Da Reforma Política Propõe Mandato De 10 Anos Para Senadores
O relator da comissão especial da reforma política, deputado Marcelo Castro (PMDB-PI), alterou o seu relatório apresentado na última terça-feira (12) e propôs o aumento do mandato de senadores de 8 para 10 anos. Na redação anterior, o parecer...
- Tre Notifica Partidos Por Descumprir Cota Feminina De 30% Na Bahia
Coligações e partidos políticos foram notificados pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) por não cumprir a lei que determina a cota mínima de 30% de mulheres candidatas. Foram citadas diligências publicadas pelo Diário de Justiça do TRE quatro...
Mundão
PRE-BA aciona 11 partidos por descumprirem cota feminina em propaganda partidária
Foto: Reprodução
A Procuradoria Regional Eleitoral na Bahia (PRE-BA) ingressou com uma representação contra 11 partidos políticos por descumprirem a cota feminina, que determina a reserva de 10% do tempo total das inserções de propaganda em rádio e televisão seja utilizado para promover e difundir a participação política da mulher. A ação foi ingressada no Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA). Segundo a PRE, os partidos deveriam ter destinado 10% do tempo total de sua partidária no 2º semestre de 2015 para promover e difundir a participação da mulher na política. Nos autos, a Procuradoria afirma que os partidos não fizeram qualquer referência à participação da mulher na política ou não atingira a cota. O órgão pede a cassação do tempo de inserção mínima da cota feminina multiplicado por cinco. A representação atinge as seguintes legendas: DEM, PCdoB, PMDB, PP, PR, PSB, PSDB, PT, PTB, PV e PPS. Apenas o PDT e o PSC, de acordo com a PRE, cumpriram a cota feminina. Serão retirados 7m30s do PR, 7m do PSB, 10m do PSDB, 10m do PT, 10m do PTB, 5m do PV, 10m do DEM, 10m do PCdoB, 10m PMDB, 2m30s do PP e 5m30s do PPS.
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