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Ausência de mulheres em propagandas de TV pode render punição a sete partidos por Alexandre Galvão

Foto: Montagem/ Bahia Notícias

Após terem descumprido a cota mínima de 10% de mulheres nas inserções de TV, no primeiro semestre deste ano, sete partidos podem ter seu direito de transmissão cassado pela Justiça Eleitoral. O pedido foi feito à Corte pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) e atinge PTB, PV, PT, PP, PDT, PMDB e PCdoB. O pedido do MPE deve ser julgado nesta quinta-feira (15). De acordo com o analista judiciário do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) e mestre em direito eleitoral, Jaime Barreiros, será difícil “punir” os partidos desta vez, mas a fiscalização do MPE está cada vez mais constante. “Não acredito que eles sofram penalidades. Os partidos devem ter uma adaptação, mas, se isso vai ser suficiente para a mulher ter uma participação maior, é outra história. Esperamos mesmo é que tenha uma mudança na cultura eleitoral”, pediu, em entrevista ao Bahia Notícias. Para Barreiros, o MPE quer obrigar os partidos políticos a cumprirem com o que está na legislação e, apesar de criar uma pressão nas siglas, os meios de fiscalização ainda são precários. “Essa é uma forma que a Justiça Eleitoral tem pra fiscalizar. São poucos instrumentos, mas já ajuda bastante”, analisou. O BN procurou os sete presidentes dos partidos, mas só conseguiu contato com quatro deles. Os presidentes do PP (João Leão), PDT (Félix Mendonça Jr.), e PCdoB (Daniel Almeida) não foram encontrados. Dirigente do PTB, Jonival Lucas alegou que a legenda deu espaço às mulheres do partido após ser notificado pelo TRE-BA. “Ninguém tinha o conhecimento desta regra”, desculpou-se. Líder do PV na Bahia, Ivanilson Gomes indicou dificuldade financeira das mulheres para aparecer no horário eleitoral gratuito da legenda. “O PV vê nas mulheres uma força real, mas não podemos trazê-las para a gravação, pois não temos recursos. Se tivéssemos mais dinheiro, ia estar recheado de homem, mulher e tudo mais”, disse. Presidente do PT na Bahia, Everaldo Anunciação, nega que o partido tenha descumprido a determinação e Geddel Vieira Lima, líder do PMDB, não soube afirmar se a legenda cedeu, ou não, 10% do espaço para mulheres.

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