Os “brasiguaios” e Itaipu
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Os “brasiguaios” e Itaipu


(Texto originalmente publicado no periódico online O Estado RJ, em maio de 2009.)

A relação diplomática entre Brasil e Paraguai, dentro e fora do Mercosul, adquire contexto mais amplo do que simplesmente a questão da revisão do Tratado de Itaipu, considerada injusta pelo governo paraguaio. Atualmente, cerca de 450 mil “brasiguaios”, denominação dada a brasileiros e seus descendentes estabelecidos na República do Paraguai, estão ameaçados de expulsão e de terem suas terras expropriadas, segundo o Ministério das Relações Exteriores. Dessa forma, ambos os temas são considerados pelo Itamaraty como prioritários nas relações bilaterais Brasil-Paraguai.

Os conflitos atuais iniciaram-se durante os Regimes Militares estabelecidos em ambos os países: Itaipu, em 1973, com a assinatura do Tratado para a construção da hidrelétrica, e a formação de “brasiguaios”, a partir, também, da década de 1970. Entretanto, os impasses diplomáticos entre Brasil e Paraguai têm raízes mais antigas, na disputa pelo território das Sete Quedas (Bacia do Paraná), iniciada no século XVIII, reaberta durante a Guerra do Paraguai (1864-1870) e “resolvida” com a construção da Hidrelétrica de Itaipu, para a produção de energia em conjunto, e com a transformação das terras em litígio em reserva biológica binacional.

O processo de concentração fundiário na região Sul do Brasil e a construção da hidrelétrica, cujo local fora inundado para formar o lago da represa, deslocaram mais de 40 mil pessoas, que, após receberem indenização, atravessaram a fronteira. Aliados a esses fatores, o baixo preço das terras de boa qualidade e os incentivos fiscais para a agricultura, durante o Governo Alfredo Stroessner (de 1954 a 1989), atraíram ao território paraguaio esses brasileiros, na época, já acostumados à agricultura mecanizada, e que, hoje, respondem por 85% da produção de soja paraguaia.

Contudo, a presença “brasiguaia” provoca há anos desavenças por parte dos camponeses paraguaios. Percebe-se o problema devido ao fato de o Paraguai ser o segundo país com mais consulados brasileiros: sete. De acordo com o Ministério das Relações Exteriores, estima-se que os “brasiguaios” possuam, atualmente, mais de um milhão de hectares no Paraguai, na região fronteiriça com Paraná e Mato Grosso do Sul. A questão das brigas por terras aliada à reivindicação de Fernando Lugo de se revisar os termos do Tratado de Itaipu, pode gerar nacionalismo exacerbado por parte do povo paraguaio, que ainda não se esqueceu do massacre cometido pelo Brasil na Guerra do Paraguai.

Somos vistos pelos vizinhos sul-americanos como potência imperialista na região. Como resolver esses impasses? A dívida de Itaipu será quitada somente em 2023, e o governo brasileiro mostra-se contrário à possibilidade de o Paraguai vender livremente sua parte da energia produzida, devido às regras do Tratado. O Brasil precisa de energia, e Itaipu responde por quase 20% de todo o consumo energético do país. Além disso, o cultivo dos “brasiguaios” representa quase a totalidade da produção de soja no país, fazendo com que o Paraguai se torne o quarto maior exportador do produto no mundo. A possível expulsão de brasileiros em território paraguaio pode acarretar queda nas exportações líquidas do país, e a revisão do tratado de Itaipu certamente será um impasse, porque ambos os Congressos precisam aprovar a mudança e o Brasil não pretende mudá-lo. Dessa forma, o governo Lugo dificilmente tomará decisões radicais.

Alessandra Baldner



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