Mundão
Por Luiz Otávio Ribas
Com base em exercício de discussão em grupos as turmas do primeiro e do quarto períodos do curso de Relações Internacionais do Unicuritiba buscaram responder estas perguntas. Abaixo segue a compilação das respostas, sujeita a críticas e novas contribuições.
O que é Direito? Como o Direito influencia as relações internacionais?
O Direito é uma forma de organização igualitária da sociedade. Uma ciência de relações por meio de normas e ordenamentos, que busca a harmonia e a paz social, leva em conta a cultura e a época em que vivemos. Um sistema de normas jurídicas de um Estado-nação. O Direito é a liberdade concedida e limitada pela lei, que diz o que pode e o que não pode ser feito. O Direito possibilita a vida em sociedade, como conjunto de normas de acordo com uma moral.
A influência do Direito nas relações internacionais é a de uma ferramenta que cria vínculos entre nações para superar divergências, como fator de benefício comum. Além das relações individuais, o Direito considera as relações internacionais entre Estados e de Estados com indivíduos. Funciona como intermediação das relações entre países de culturas diferentes, que propõe a neutralidade ou a imparcialidade. Neste sentido, o Direito é forte na teoria, mas fraco na prática. Principalmente porque em nível internacional ninguém supervisiona sua aplicação universal. O Direito busca englobar o mundo todo, a natureza e os animais.
O que são direitos humanos? Como os direitos humanos influenciam as relações internacionais?
Os direitos humanos são direitos básicos, como a vida e a cultura. São direitos de todos, como a liberdade, a igualdade e a dignidade. Trata-se de um conceito ocidental, que protege o indivíduo perante a sociedade e o Estado.
A influência dos direitos humanos nas relações internacionais é a proteção de um Estado em relação aos outros, e também dos indivíduos. Como nos exemplos em que são realizadas intervenções em um Estado por alguma organização internacional em função do desrespeito aos direitos humanos. Além do discurso dos direitos humanos ser utilizado para julgar os outros países, que pode envolver uma ética de solidariedade, contraditoriamente, também é um discurso individualista. Ressalta-se que a intervenção externa por violação de direitos humanos baseia-se na solidariedade, mas não pode ultrapassar questões culturais, de identidade. Aqui os exemplos são bastante complexos, como o uso da burca por mulheres muçulmanas e a prática de rituais religiosos que envolvam marcas corporais, sangramentos etc. As opiniões, os debates e até mesmo os tratados de direitos humanos, no contexto internacional, dependem de quem influencia política e economicamente. Como ficou claro no caso da Líbia, em que a proteção dos direitos humanos dos indivíduos daquele país não foi concretizada pelas organizações por questões políticas mais complexas. Cabe então a pergunta: os direitos humanos realmente influenciam no contexto internacional? Para responder, parcialmente, lembra-se o bem-sucedido exemplo da intervenção da ONU no Timor Leste.
Luiz Otávio Ribas é professor das disciplinas de "Introdução ao Estudo do Direito" e "Direitos Humanos" no curso de Relações Internacionais do Unicuritiba.
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Mundão
O que é o Direito e o que são os direitos humanos?
Por Luiz Otávio Ribas
Com base em exercício de discussão em grupos as turmas do primeiro e do quarto períodos do curso de Relações Internacionais do Unicuritiba buscaram responder estas perguntas. Abaixo segue a compilação das respostas, sujeita a críticas e novas contribuições.
O que é Direito? Como o Direito influencia as relações internacionais?
O Direito é uma forma de organização igualitária da sociedade. Uma ciência de relações por meio de normas e ordenamentos, que busca a harmonia e a paz social, leva em conta a cultura e a época em que vivemos. Um sistema de normas jurídicas de um Estado-nação. O Direito é a liberdade concedida e limitada pela lei, que diz o que pode e o que não pode ser feito. O Direito possibilita a vida em sociedade, como conjunto de normas de acordo com uma moral.
A influência do Direito nas relações internacionais é a de uma ferramenta que cria vínculos entre nações para superar divergências, como fator de benefício comum. Além das relações individuais, o Direito considera as relações internacionais entre Estados e de Estados com indivíduos. Funciona como intermediação das relações entre países de culturas diferentes, que propõe a neutralidade ou a imparcialidade. Neste sentido, o Direito é forte na teoria, mas fraco na prática. Principalmente porque em nível internacional ninguém supervisiona sua aplicação universal. O Direito busca englobar o mundo todo, a natureza e os animais.
O que são direitos humanos? Como os direitos humanos influenciam as relações internacionais?
Os direitos humanos são direitos básicos, como a vida e a cultura. São direitos de todos, como a liberdade, a igualdade e a dignidade. Trata-se de um conceito ocidental, que protege o indivíduo perante a sociedade e o Estado.
A influência dos direitos humanos nas relações internacionais é a proteção de um Estado em relação aos outros, e também dos indivíduos. Como nos exemplos em que são realizadas intervenções em um Estado por alguma organização internacional em função do desrespeito aos direitos humanos. Além do discurso dos direitos humanos ser utilizado para julgar os outros países, que pode envolver uma ética de solidariedade, contraditoriamente, também é um discurso individualista. Ressalta-se que a intervenção externa por violação de direitos humanos baseia-se na solidariedade, mas não pode ultrapassar questões culturais, de identidade. Aqui os exemplos são bastante complexos, como o uso da burca por mulheres muçulmanas e a prática de rituais religiosos que envolvam marcas corporais, sangramentos etc. As opiniões, os debates e até mesmo os tratados de direitos humanos, no contexto internacional, dependem de quem influencia política e economicamente. Como ficou claro no caso da Líbia, em que a proteção dos direitos humanos dos indivíduos daquele país não foi concretizada pelas organizações por questões políticas mais complexas. Cabe então a pergunta: os direitos humanos realmente influenciam no contexto internacional? Para responder, parcialmente, lembra-se o bem-sucedido exemplo da intervenção da ONU no Timor Leste.
Luiz Otávio Ribas é professor das disciplinas de "Introdução ao Estudo do Direito" e "Direitos Humanos" no curso de Relações Internacionais do Unicuritiba.
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