O brasil nas Américas:Potência Regional pacificadora?
Mundão

O brasil nas Américas:Potência Regional pacificadora?


Este texto é a resenha do trabalho publicado pela Fundación para las relaciones Internacionales y el diálogo Exterior(FRIDE)que tem sede na Espanha.

O texto começa salientando a geografia e a economia do brasil e sua importância para o mundo,apresenta as credenciais pacíficas e ressalta que o mote principal da política externa é colocar o Brasil no CS da ONU e aumentar sua participação na OMC.

Para tanto,o brasil conseguiu pelo universalismo de suas relações exteriores criar mecanismos de contraponto aos interesses de distintos como exemplo o G-20 e o foro de diálogo Ibas.Ainda no plano internacional o Brasil está conduzindo uma missão das Nações Unidas no Haiti com o fim de reeguer aquele Estado Falido,além de assim aumentar a sua influência na américa central no afã de representar também essa região em seu projeto de liderança.No plano regional,isso foi buscado pelo mercosul,que uniu ex- inimigos Argentina e Brasil em um processo integrativo e de cooperação econômica.

Há a impressão de pacificador da região,uma espécie de "bombeiro" regional o que até certo ponto se justifica já que os problemas entre Equador e Peru,Bolívia e Paraguai,e em menor escala,a venezuela tiveram todos um corolário positivo e pacífico pela condução brasileira das conversações.No entanto, Venezuela e México possuem seus próprios projetos políticos para a região o que demandará muita diplomacia por parte do Brasil,já que eles alegarão um déficit de representação regional caso a ONU aceite novos membros permanentes.

Por fim,nota-se os entraves domésticos a consecução do ideal de potência consolidada o que vem a ser uma miríade de problemas que refletem um quadro sócio-econômico negativa e baixo.No próprio Brasil,paira a noção ainda hostil à idéia de potência,talvez o que o Brasil queira não ser hegemônica mas ser anti-hegemônica.
Estados e poder no sistema Internacional

Estados frágeis e atores regionais

O Pós 11 de setembro promoveu uma mudança na agenda internacional na medida em que o tema da segurança passou exercer grande importância para a manutençao da ordem internacional.Assim,estados considerados frágeis passam a ser vistos como passíveis de intervenção militar cujo objetivo é reconstruí-los de acordo com os níveis de segurança internacional.Exemplo da dificuldade deste tipo de empreendimento podem ser retirados do quadro atual do Iraque e Afeganistão.

As potências regionais ganham nova função estabilizadora neste panorama já que as preocupações imediatas dos EUA estão focadas no combate ao terrorismo.Na ordem interna regional passam a perfilar-se como intermediários necessários Brasil e África do Sul.

Mudança na hierarquia internacional de Estados

Até a década de 90 os Estados foram considerados como atores cujo poder se desvanecia frente às injunções econômicas da globalização,do neoliberalismo e da integração econômica,o que sofreu uma inflexão após 11 de setembro.

Efetivamente,o debate o Estado voltou a cena e hoje fala-se em uma nova hierarquia entre eles.Na tradicão literária entende-se por hierarquia internacional as categorizações que englobam superpotência,Grande potência,Potência média e potência pequena.
Para fazer parte da primeira ou da segunda categoria um Estado precisa contar com condições naturais e materiais,peso demográfico e extensão territorial,PIB global e potencial tecnólogico além de uma politica externa ativa com recursos humanos e financeiros suficientes.

Segundo Joseph Nye os Estados podem atuar mediante o Hard power ou o soft power.Hard power concerne a atuação unilateral,soft power concerne a atuação cooperada.Assim,os EUA seriam o tipo ideal de Hard power enquanto a UE seria o tipo ideal de soft power.Malgrado possuídores de capacidade bélica superior a maioria dos demais os EUA têm enfrentado concorrência de outros âmbitos da pauta internacional,sobretudo,o econômico.
Os brics é o exemplo mais forte desta nova dinâmica internacional.Portanto,temos um superioridade militar Norte Americana que contrasta com uma ordem multipolar ou multidimensional vindo por parte de países em ascenção econômica.

Não obstante o supracitado,poder e economia ainda são os mais importantes instrumentos de análise do sistema internacional.Assim sendo,mesmo países em franca ascendência ainda se vêem subrepresentados em instituições de poder como a ONU já que a entrada de novos atores no clube depende da aceitação daqueles que já estão dentro.Ainda assim,potências médias continuarão atuando por vias do diálogo e persuassão em organismos multilaterais até que seus desenvolvimentos lhes garanta cadeiras em orgãos de poder internacional.

Potências médias

O termo remete a situação de Guerra Fria na qual se situavam como potências médias Austrália,Nova Zelândia e Canadá.Atualmente contam com Brasil,Índia e África do Sul.

O modus operandi de qualquer potência média é maximizar sua influência na região e impedir a emergência de novas potências.E o seu conceito refere-se a posição que ocupa no sistema internacional,ou seja,geralmente,são países que ocupam uma posição intermediária no sistema internacional e por isso,podem desempenhar papel de mediador,contribui para prevenção de conflitos e influir em questões regionais.

Brasil:potência regional ou Estado ameaçado

A duas realidades parece o Brasil se ligar:A primeira diz respeito à sua característica de potência cujos dados abaixo tenta exemplificar;a segunda seria a idéia de um Estado ainda retrógrado por apresentar índices altíssimos de violência e desigualdade.

Para uma análise material da capacidade de um país influir no seu entorno usa-se os seguintes parâmetros quantitativos:

a)Capacidade militar:Em virtude da calmaria militar na américa latina,com o último conflido importante datando do século XIX a critério de capacidade militar perde importância no caso brasileiro.Isso é um contraponto significativo quando se compara com a Índia ou a África do Sul.

b)Potência demográfico e geográfico:Com quase 195 milhões de pessoas e a quinta maior extensão territorial do planeta,rico em petróleo e outros recursos naturais,com potêncial hidroéletrico grande,além de ser o detentor da maior floresta tropical do mundo.

c)Capacidade socioeconômica e tecnológica:A 8º economia do mundo ainda enfrenta problemas de elevada carga tributária e dívida pública.Na esfera social índices aquém do desejável para um país do seu porte.
A tecnologia é superior aos dos países vizinhos.
Culturalmente somos um povo encaramujados,mas em virtude da identidade multicultural pode ser expandida em vários nos campos da música,literatura,teatro,arte e cinema.

Para analisar os dados referentes ao Estado ameaçado temos que avaliar:

A questão social:A dívivda social encontra suas raízes na péssima distribuição de renda que tem sido contornada por políticas públicas que vinculam escolaridade com gastos sociais.A questão da segurança pública também é um entrave para a posição de liderança já que põe em xeque a capacidade institucional do estado.

Política:O brasil é uma das maiores democracias do mundo,embora,conte com um sistema de pesos e contrapesos,o que causa certos limites à governabilidade impede o uso discrícionário do poder.No campo da política externa essa se encontra ligada ao Executivo.Há problemas de corrupção e personalismos na política.

Política Externa

Embora conte com um corpo burocrático especializado e profissionalizado o orçamento para o itamaraty é ainda limitado isso não impediu a forte presença brasileira em foros e de negociações internacionais e diversificação universal de sua pauta de exportação.

A politica externa brasileira fica a cargo do Itamaraty e de sua escola diplomática que gozam de prestígio e autonomia internamente.O congresso é ator secundário.

A prioridade da política externa atual é intensificar as relações "sul/sul" como forma de aumentar a independência das relações exteriores brasileiras,bem como procurar diversificar parceiros e oportunidades que encontram-se estancandas por considerações de politíca comercial com a UE e os EUA.

Além de buscar a reforma do CS da Onu juntamente com Alemanha,Japão e Índia afim de reequilibrar as relações norte/sul.Para tanto foram abertas embaixadas no oriente médio e na áfrica regiões que contam numericamente na ONU.No caso africano há ainda a questão cultural o que o fez se aproximar da também potência regional a África do sul.

A OMC também serve de plataforma multilateral para o brasil acumular influência internacional.A iniciativa global contra a fome também é uma forma do Brasil promover uma participação internacional ativa nos problemas globais.

Brasil e Esatados menos consolidados da América Latina e Caribe

De longe a missão da Minustah é a atuação regional mais importante do brasil na américa central.Embora se alegue que a assunção de responsabilidade por parte do Brasil em atuar como mandatário da ONU sirva aos interesses brasileiros de obter uma cadeira permanente no CS-o que é verdadeiro- a missão também é desdobramento da maior participação internacional do país.Além do fato de que temos muitos pontos em comum com o Haiti,sobretudo,no que toca à questões de segurança pública e corrpção.O que acaba contribuindo para a solução conjunta de problemas que também são nossos.

Depois da américa central é a região andina que guarda grandes dificuldades para a diplomacia brasileira.Temos o narcotráfico estrutural na Colômbia e a interferência externa norte-americana na região que em virtude da intensidade(obedecendo à nova lógica de segurança nacional americana)deixa pouco espaço para atuação nesta região.

O Equador tem passado por diversas crises governamentais.Atualmente o presidente Rafael Correa conduz o país de forma a aproximá-lo das políticas de Hugo Chaves e Evo Morales.A atuação brasileira neste país,assim como no Peru,se limitou a coadjuvância em processos de solução pacífica de conflitos.(Guerra de cenepa).

A bolívia é considerada de natureza estratégica por possuir reservas de gás que são consumidos no país e transferidos por gaseodutos da petróbras.Os problemas internos deste país dizem respeito a legitimidade da população indígena de possuir representação política fato que remonta aos antepassados históricos de exclusão étnica da população.

Na venezuela,temos o reeleito Hugo Chaves,líder de esquerda,contrário ao imperalismo Yankee na região,que através do ideário bolivariano pretende trazer à baila o ideal de américa latina independente e unida com o seu projeto político"Socialismo para o século XXI".Também de importância estratégica a Venezuela foi aceita ao bloco do Mercosul pelas jazidas de petróleo e pela possibilidade de dialogar com outros países dentro de um ambiente comum.

Mais ainda,a argentina e o México são fortemente contrários à entrada do brasil na ONU para representação da amperica latina.Isso será um ponto nevrálgico nas relações sulamericanas.O méxico após ter aderido ao Nafta perdeu capacidade de liderar já que atrelaou em demasia sua economia à norte-americana.Na região sobra apenas a venezuela que oferece discurso ideológico,petróleo e projeto regional.Mas há que se levar em conta que os petródoláres oscilam ao sabor do mercado,o discurso ideológico antes polariza que une e o projeto vai de encontro aos interesses da superpotência setentrional.

Por outro lado,os EUA promovem acordos bilaterais com países andinos com o objetivo político de enfraquecer o mercosul.A isso o Brasil deve se atentar.

Por fim,o conceito de Estados pivôs que caracterizariam estados reguladores regionais fez com que a UE busque se aproximar do Brasil,já que os métodos de solução são sempre negociativos em detrimento da unilateralidade das decisões norte americanas.Neste sentido,afirma-se que o Brasil e a UE podem firmar acordo.De modo semelhante o Brasil também dese se atentar.Nada é frio quanto os interesses em relações internacionais.

Fernando Moreira dos Santos
Alto,alto,alto.



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