LIGA ÁRABE RECORRE À ASSEMBLEIA-GERAL DA ONO NO CASO SÍRIA

Por: Belarmino Van-Dúnem

A controvérsia sobre a Síria continua a fazer correr muita água nos corredores internacionais. Abandonado pelos seus parceiros regionais, Bashar al Assad, encontrou dois aliados que fazem a diferença no actual sistema das Nações Unidas, a Rússia e a China que, fazendo uso da prorrogativa de veto no Conselho de Segurança têm dificultado o ímpeto dos aliados Ocidentais.
No que respeita a Síria, os Estados da América Latina também têm se posicionando contra qualquer intervenção mais efectiva, sobretudo intervenções militares contra personalidades ou líderes cujas posições não agradam ou estão a margem das expectativas dos ocidentais.
A Síria, tal como a maior dos Estados árabes, foi assolada por uma onda de protestos populares que ficou mundialmente conhecida como a Primavera Árabe. Mas muito cedo os árabes descobriram que a primavera pode passar para o inverno sem uma época do verão.
Os Estados profundamente afectados pela onda de manifestações foram obrigados a verdadeiras revoluções em pleno século XXI. O objectivo era tentar abrandar as vozes contra as disparidades de tratamento que os Países Industrializados têm dado aos exportadores de matéria-prima, sobretudo de recursos energéticos. Mas também contra as alianças regionais que têm se revelado bastante eficazes na defesa dos interesses dos países em vias de desenvolvimento, a não efectivação dos Acordos de Parceria Económica, em substituição aos de Cotonou é um exemplo.
As manifestações na Síria se transformaram num braço-de-ferro entre a oposição e as autoridades. Como é evidente, os grupos na oposição não estão preocupados com as reformas constitucionais para o multipartidarismo, muito menos na realização de eleições, o que pedem é a saída do Presidente Assad.
A primeira tentativa de fazer passar uma resolução contra a Síria, por violação aos direitos humanos foi em Outubro de 2011, mas a Rússia e China vetaram e o Conselho de Segurança da ONU teve que ficar mais uma vez refém dos procedimentos antidemocráticos que caracteriza aquele órgão que decide sobre as questões de segurança a nível internacional.
O que causa alguma confusão de análise é o facto dos Estados da Liga Árabe que estão a pressionar para uma saída de Bashar al Assad terem regimes mais fechados, em termos de liberdades de cidadania que a Síria. Fazem parte da Liga Árabe a Argélia, Arábia Saudita, Catar, Comoros, Djibuti, Bahrein, Sudão, Marrocos, Tunísia, Egipto, Líbia, Sudão, Marrocos, Síria, Iémen, Somália, Líbano, Iraque, Jordânia, Sudão, Kuwait, Omã, Mauritânia. O Brasil, Venezuela, Eritreia e Índia são membros observadores.
Caso se faça uma observação atenta dos Estados que compõem a Liga Árabe facilmente chegaríamos a conclusão que a maioria continua sob regimes monárquicos tradicionais, ou seja, onde a realeza tem poderes legislativos e executivos, mas são esses os mais fervorosos e intransigentes no tange a saída de Bashar al Assad do poder.
As sanções que a Liga Árabe já aprovou contra a Síria não têm sortido efeitos efectivos. O incumprimento tem surgido no seio dos Estados membros que insistem em manter relações diplomáticas com o regime de Damasco.
Nunca é de mais lembrar que foi com base numa iniciativa da Liga Árabe que o Conselho de Segurança aprovou uma Zona de Exclusão Aérea contra o regime de Kadafi na Líbia. E com base nessa prorrogativa a OTAN efectivou a sua primeira missão fora do seu raio de influência ou legitimidade geográfica. Mas também ditou uma espécie de retorno da França à África, alias essa é uma das vitórias internacionais do Presidente Zarkozi para alem da intervenção na Costa do Marfim.
Não tendo conseguido fazer passar as sanções no Conselho de Segurança, a Liga Árabe teve que voltar as bases. A Assembleia Geral da ONU aprovou no dia 16 de Fevereiro de 2012, com o apoio da maior parte dos Estados membros, uma resolução contra a violação dos direitos humanos na Síria, assim como o Plano da Liga Árabe e sugere a passagem do poder para o Vice-Presidente sírio com a saída do poder do actual Chefe de Estado Bashar al Assad.
Neste momento a luta não é a favor de uma maior abertura do regime na Síria, nem tão pouco a saída do regime no poder, mas sim a saída do Presidente Assad. É claro que essa solução não é a melhor porque o problema não é o Presidente, mas as estruturas do Estado e a saída de uma personalidade pode levar o país a se transformar num segundo Iraque, Egipto e mesma a Líbia onde a repressão parece aprofundar-se para não falar do “far west” onde cada um possui uma arma e dispara para onde e quem lhe apetecer.
Mas também notei com admirar o jogo de cintura dos embaixadores da França, EUA e Reino Unido que votaram a favor na Assembleia Geral e foram mais longe ao afirmar que o voto da Assembleia Geral da ONU era determinante para que a organização adoptasse medidas mais efectivas contra a Síria. Mas são esses mesmos Estados que, de forma repetida, ignoram e desautorizam a Assembleia Geral, vetando tudo que vai contra os seus interesses, em alguns casos nota-se a verdadeira insensibilidade desses Estados, como tem sido no caso palestino. Caso de esperar o que vem por ai, a França está disposta a participar numa missão militar, enquanto a Rússia afirmou que está a estudar a possibilidade do envio de capacetes azuis para a Síria. Mas a verdade é uma: È necessário fazer alguma coisa pelo povo sírio.

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