Mundão

Lições holandesas para o Brasil e o mundo

O texto a seguir, publicado na edição de maio da Revista Voto, foi escrito por mim após a visita a meu convite que Josué Longo fez à Europa recentemente. Além de diversas cidades na Holanda, retratada na matéria, visitamos ainda Bruxelas (Bélgica), Paris (França) e Roma (Itália). Josué trabalha hoje na Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental do Ministério das Cidades e, estou seguro, os conhecimentos adquiridos aqui serão muito úteis para as suas atividades profissionais e políticas futuras. Ele já foi vereador na cidade de Marau, no Rio Grande do Sul, e sua bela trajetória indica que terá um caminho de muitas conquistas pela frente.

Lições holandesas para o Brasil e o mundo

*Marcel van Hattem

A Holanda, país que tem dois terços de sua população vivendo abaixo do nível do mar, é referência em tudo o que se refere ao gerenciamento da água. Não é à toa que os moinhos de vento são seu símbolo nacional, já que serviram - e em alguns casos ainda servem -, inovadoramente, para bombear a água dos canais e impedir transbordamento.

Em sua organização institucional, a Holanda tem uma espécie de órgão executivo de raro paralelo em outros países: as waterschappen, órgãos exclusivamente responsáveis pela gestão da água em um determinado território e que atuam em conjunto com províncias e municípios
(no Brasil, seus equivalentes mais próximos são os bem mais restritos Comitês de Bacia Hidrográfica). As waterschappen são as mais antigas instituições democráticas de funcionamento continuado de que se tem conhecimento, hoje, no mundo. É através do voto dos cidadãos holandeses que, desde o século XIII, seus membros são eleitos.

Esse histórico holandês atrai ao país especialistas na área de saneamento do mundo todo. "A abordagem holandesa a respeito do assunto é muito clara, incluindo no processo todos os agentes necessários: setor público, privado e terceiro setor", comenta o engenheiro Peter van den Hoorn, diretor para projetos internacionais da Netherlands Water Partnership - NWP (Parceria Holandesa para a Água, em tradução livre). A NWP é uma entidade guarda-chuva que representa e abriga todas as instituições holandesas do setor da água. Hoorn trabalhou para uma empresa do setor por cinco anos em Maputo, capital do Moçambique, e agora passa sua experiência para outros países. "Estamos sempre dispostos a exportar o conhecimento holandês na área".

Também brasileiros são atraídos à Europa em virtude da boa fama holandesa na área. Josué Francisco da Silva Longo, assessor especial da Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental do Ministério das Cidades, comandada pelo catarinense Leodegar Tiscoski, foi o mais recente especialista brasileiro no tema a visitar o país. "O Brasil ainda tem muito a avançar na questão de saneamento, já que nossa cobertura de água é de 81% e a de esgoto, infelizmente, é de apenas 44%. É muito triste constatarmos que mortes por diarreia são frequentes em certas regiões, como a amazônica, onde o acesso à água potável é limitado", relata Longo, que retornou ao Brasil no início deste mês. Na Holanda, tanto o acesso à água potável como o tratamento de esgoto atinge 100% da população. "Não só os números relacionados à cobertura de água impressionam: as taxas de reaproveitamento dos resíduos sólidos são altíssimas", comenta Longo, referindo-se ao índice de reciclagem do lixo no país, que passa dos 80%.

Um dos segredos para o sucesso holandês é dar valor ao lixo. "Existe aqui uma cultura já estabelecida de que, além de prejudicial ao meio ambiente se não for tratado, o resíduo sólido tem valor comercial e, por isso, precisa ser separado já nas residências", esclarece Wilfred Mohr, que é gerente da divisão do Ministério de Desenvolvimento Econômico holandês em Haia e responsável pela promoção internacional de empresas do setor da água. O cidadão que não separa o lixo aprende com a dor no próprio bolso. "Os municípios estabelecem taxas a serem pagas pelo cidadão pelo lixo gerado e que não foi devidamente separado. Ao fim do mês, o montante de lixo descartado no contêiner individual da residência destinado ao lixo não separado é cobrado, por quilograma, do cidadão", explica. Alguns contêineres têm, inclusive, uma máquina de cobrança para cartão de débito acoplada.

Outra fórmula holandesa para dar valor ao que seria apenas descartável é gerar energia com os detritos. "Tanto o lixo como o esgoto podem gerar energia através do gás metano", explica Gerard Rundberg, diretor da World Waternet, sediada em Amsterdã, e representante da Holanda na Organização das Nações Unidas para temas de saneamento e parcerias no setor da água. "Hoje, temos estações de tratamento de água na Holanda que funcionam através da energia gerada pela própria biomassa dos resíduos tratados", salienta.

O Brasil ainda tem um longo caminho pela frente e, lamentavelmente, obras na área de saneamento têm baixa prioridade na agenda da maioria dos gestores públicos - cano enterrado não rende inauguração, corre o dito entre os políticos. "O Brasil, que hoje tem quase 3 mil lixões a céu aberto e um desafio enorme nos setores da água e lixo, tem recursos orçamentários do Programa de Aceleração do Crescimento reservados para o saneamento. Carecemos frequentemente, porém, de bons projetos e boas iniciativas dos gestores locais para que tais recursos sejam bem aplicados", explica Josué Longo, justificando a busca por experiências para o setor brasileiro no exterior. Do lado holandês, além da concordância de que bons projetos são necessários, Trudi van Spankeren, diretora executiva da empresa de consultoria Global Matching, acrescenta: "com quem polui e não cumpre a lei, não pode haver tolerância. Multa, multa, multa. Prisão, prisão, prisão", defende. Multa como medida educativa, prisão como medida punitiva.

Na Holanda, grandes tragédias ocorreram nos anos 1970 em lixões, contaminando irremediavelmente o solo e gerando grande comoção nacional. Desde então, lixões sem tratamento foram proibidos e a fiscalização endurecida. O plano do Ministério das Cidades é a conversão dos quase 3 mil lixões brasileiros em aterros sanitários ambientalmente corretos até 2014, através de consórcios inter-municipais e com recursos públicos a fundo perdido ou financiados. Para que a proposta possa funcionar em tão curto tempo, não custa acrescentar mais uma lição holandesa: aos fora-da-lei, multa, multa, multa; prisão, prisão, prisão.

Publicado na Revista Voto, edição de maio de 2012.

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