Mundão

Reforma política: Ângela Portela quer fim de doações diretas a candidatos

A senadora Ângela Portela (PT-RR) afirmou nesta terça-feira (31) que até agora o Congresso Nacional não aprovou uma verdadeira reforma política, pois os parlamentares que deveriam aprová-la foram eleitos pelas regras atuais e temem ter problemas caso sejam aprovadas mudanças radicais no sistema político-eleitoral.

Segundo a senadora, é por isso que “a reforma política tem sido defendida em público, mas sabotada nos bastidores”. Ela advertiu, no entanto, que essa reforma é essencial para o país superar os impasses enfrentados atualmente. Por isso precisa ser logo aprovada.

Como contribuição à reforma política, Ângela Portela apresentou vários projetos de lei. Um deles determina que todo o dinheiro usado nas campanhas sairá do fundo nacional de financiamento de campanhas eleitorais. Este fundo receberá dinheiro do Orçamento da União e de doações de pessoas físicas e jurídicas. Essas doações, no entanto, não seriam destinadas a um candidato em particular, como explica a senadora: Essas doações só poderão destinar-se ao fundo, que terá critérios rígidos para distribuição de seus recursos entre os partidos. Proíbe-se, assim, as doações diretamente por parte das pessoas físicas e jurídicas, assim como proíbe o recebimento de verbas desses doadores, tanto por parte dos candidatos quanto dos partidos, fixando penalidades no caso de descumprimento dessa norma.

Ângela Portela também tem um projeto de lei que garante às mulheres metade das vagas das chapas de eleições proporcionais e determina que o tempo da propaganda eleitoral será dividido de acordo com as candidaturas de cada sexo. Essa proposta ainda destina pelo menos 10% do dinheiro do fundo partidário para a promoção da participação feminina na política.

(Fonte Agência Senado )

- Senado Começa A Votar Projeto De Reforma Política
Os senadores começaram há pouco a examinar proposta de reforma política da Câmara dos Deputados que passou por mudanças em comissão temporária formada por senadores. OPLC 75/2015 modifica três leis. Uma delas é o Código Eleitoral (Lei 4.737/1965)....

- Comissão Aprova Projeto De Reforma Política Da Câmara
A Comissão Temporária da Reforma Política aprovou nesta quarta-feira (19) o texto base do projeto vindo da Câmara e que trata do mesmo tema. Os destaques apresentados à matéria vão ser votados na próxima terça-feira (25). São dez sugestões...

- Empresas Só Poderão Doar Para Partidos E Propaganda Eleitoral Não Será Para Todos; Entenda O Que Muda Nas Eleições
Nos últimos dois meses, a Câmara aprovou a reforma política e a minirreforma eleitoral. Veja o ponto a ponto das mudanças. As propostas serão analisadas agora pelo Senado Federal.Nesta semana, o Plenário da Câmara dos Deputados concluiu as votações,...

- Câmara Aprova Doação De Empresas A Partidos Para Campanhas Eleitorais
O plenário da Câmara aprovou nesta quarta-feira (12), em segundo turno, dispositivo que permite às empresas fazerem doações de campanhas aos partidos políticos. O destaque foi aprovado por 317 votos a favor, 162 contra e uma abstenção. Com essa...

- Comissão Da Reforma Política Examinará Participação De Mulheres E Voto Obrigatório
Além das 15 sugestões novas já em discussão, apresentadas pelo relator Romero Jucá (PMDB-RR), a Comissão da Reforma Política deve deliberar sobre propostas de outros senadores. Elas tratam de temas como a participação de mulheres na política...

Mundão