Mundão
Redução da maioridade penal deve voltar a ser discutida com retorno dos trabalhos legislativos
As discussões sobre a redução da maioridade penal dominaram os debates em meados de 2015. A Câmara dos Deputados e o Senado Federal aprovaram propostas ligadas ao tema, mas as opiniões ainda são divergentes entre os parlamentares. O tema deve voltar a ser discutido este ano com o retorno dos trabalhos legislativos, em fevereiro. Mais detalhes você ouve na reportagem de Paula Groba da Rádio Senado.
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Pesquisa: 83,9% Dos Brasileiros São Favoráveis à Redução Da Maioridade Penal
Uma pesquisa de opinião em âmbito nacional feita pela empresa Vertude, nos últimos dias 14, 16, 17 e 18, mostrou que 83,9% dos brasileiros são a favor da redução da maioridade penal. Apenas 16,1% dos entrevistados se declararam contra. A Proposta...
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Stf Nega Liminar Contra Sessão Que Aprovou Redução Da Maioridade Penal
Foto: AbrO ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou na noite desta sexta-feira (10) conceder liminar para suspender a sessão da Câmara dos Deputados que aprovou a redução da maioridade penal para crimes graves e hediondos....
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Senadores Defendem Outras Medidas Para Reduzir Infrações Cometidas Por Menores
Senadores presentes à audiência pública da Comissão de Direitos Humanos (CDH) sobre a maioridade penal questionaram a eficácia de uma eventual redução do limite de 18 para 16 anos e enfatizaram a obrigação de o Estado prover a assistência necessária...
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Redução Da Maioridade Vai Aumentar Violência, Diz Juiz Em Audiência No Senado
A redução da maioridade penal não terá reflexos na redução da violência. Essa foi a tese defendida nesta quinta-feira (23) por um grupo de especialistas contrário à proposta, durante audiência pública na Comissão de Direitos Humanos (CDH)...
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Deputado André Moura Presidirá Comissão Sobre Redução Da Maioridade Penal
O deputado André Moura (PSC-SE) foi eleito hoje (8) presidente da comissão especial da Câmara dos Deputados que vai analisar o mérito das propostas de emenda à Constituição que propõem a redução da maioridade penal. André Moura obteve 26 dos...
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