Mundão

Projeto institui cláusula de desempenho para partidos políticos

O Projeto de Lei do Senado nº 152 de 2015 altera a lei 9.096 para instituir a cláusula de desempenho para os partidos políticos, a chamada cláusula de barreira. De acordo com o texto, só poderá ter funcionamento parlamentar o partido que obtiver no mínimo 3% dos votos válidos. Saiba mais sobre o assunto com o repórter Francisco Coelho, da Rádio Senado.

- Plenário Mantém Coligação Nas Eleições Para Deputados E Vereadores
O Plenário da Câmara dos Deputados rejeitou, por 236 votos a 206 e 5 abstenções, o destaque do PSDB que pretendia acabar com a coligação eleitoral nos cargos para o Legislativo (deputados federais, estaduais e vereadores). O partido pretendia...

- Relator Da Reforma Política Propõe Mandato De 10 Anos Para Senadores
O relator da comissão especial da reforma política, deputado Marcelo Castro (PMDB-PI), alterou o seu relatório apresentado na última terça-feira (12) e propôs o aumento do mandato de senadores de 8 para 10 anos. Na redação anterior, o parecer...

- Relator Defende Mecanismos Para Reduzir Número De Partidos
O relator da reforma política, deputado Marcelo Castro (PMDB-PI), disse há pouco que um dos objetivos da reforma deve ser reduzir o número de partidos no Brasil. A mesma posição foi defendida pelo vice-presidente da República e presidente do PMDB,...

- Cláusula De Barreira Não Tem Consenso Em Debate Sobre Reforma Política
Presidentes de cinco partidos (PCdoB, PDT, PRB, PSB, PSD) divergiram, nesta terça-feira (14), sobre a proposta em debate na comissão especial da reforma política que prevê a criação de uma cláusula de desempenho para as legendas nas eleições....

- Presidente Do Prb Critica Cláusula De Barreira: "não Resolve Os Apelos Das Ruas”
Marcos Pereira criticou a cláusula de barreira na reforma política ...

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