Mundão

Presidente do STF afirma que experiência do Judiciário brasileiro tem importância mundial

Notícias STF

Fonte: Supremo Tribunal Federal
http://www.stf.jus.br/portal/cms/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=169719
Terça-feira, 18 de janeiro de 2011

Presidente do STF afirma que experiência do Judiciário brasileiro tem importância mundial

“Na tarde desta terça-feira (18), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso, disse a jornalistas que a escolha do Brasil para sediar o II Congresso Mundial de Cortes Constitucionais demonstra um reconhecimento claro da importância que o país tem nas relações internacionais. Peluso concedeu a entrevista coletiva no Rio de Janeiro (RJ), onde se realizou o congresso.

Para o ministro, o Brasil teve oportunidade de conhecer as experiências das Cortes Constitucionais de 98 países. “Cada qual com a sua particularidade, mas todos com o interesse comum de assegurar e garantir a independência dos respectivos poderes Judiciários como um elemento absolutamente essencial para a consolidação dos processos democráticos, como eu disse no discurso de abertura, ao redor do mundo”, afirmou.

Em relação à troca de experiências, o presidente do STF avaliou que o Brasil tem importante papel mostrando como o Poder Judiciário brasileiro conseguiu a sua independência “e como vivencia essa independência pelo perfil da legislação brasileira e do funcionamento das nossas Cortes”, em particular do Supremo Tribunal Federal que também tem função de Corte Constitucional.

“Boa parte dos temas tratados, especificamente das matérias discutidas, são subsídios mais importantes para outros países do que para o próprio Brasil”, disse Cezar Peluso, ao explicar que muitas das nações participantes do congresso estão iniciando um período de independência não só dos Judiciários, mas de seus próprios países. “Muitos dos países participantes encontram-se em fase de experimentação de uma vivência democrática, de exercício de aprendizado de experiência de independência de cortes constitucionais”, completou.

Ao final, o ministro Cezar Peluso ressaltou que durante as discussões dos grupos, uma delas chamou a sua atenção. Diz respeito à possibilidade de o Supremo Tribunal Federal permitir que a intervenção de advogados seja feita a distância, como ocorre no caso da videoconferência. “Esta ideia é importante e nós vamos levá-la em consideração. Nada impede que nós possamos disciplinar que essa participação (dos advogados) seja feita de longe”, disse Peluso.”

EC/EH

- Parlamentares Lançam Frente Parlamentar Mista Pelo Aperfeiçoamento Da Justiça Brasileira
Deputados e senadores lançaram nesta quinta-feira (18) a Frente ParlamentarMista pelo Aperfeiçoamento da Justiça Brasileira. O objetivo, segundo o autor do pedido para registro da Frente, deputado Valtenir Pereira (PMB-MT), é aperfeiçoar a legislação...

- Tj-sp é Denunciado A Onu Por Perseguir Juízes Favoráveis à Liberdade
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) foi denunciado nesta segunda-feira (22) no Conselho de Direitos Humanos da ONU por afastar de suas áreas juízes que emitem sentenças favoráveis à liberdade do que à prisão. A denúncia foi feita pela...

- Jarbas Vasconcelos Afirma Temer Que Pt Cerceie Liberdade De Imprensa No Futuro
O senador Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE) alertou nesta terça-feira (28) que o Senado precisa tomar providências para garantir pela liberdade de imprensa no país. Para isso, ele pediu à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) que cobre...

- Para Patriota, Obama Reconheceu A Importância Dos Emergentes
26/05/2011 Fonte: Agência Brasil http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2011-05-26/para-patriota-obama-reconheceu-importancia-dos-emergentes Renata Giraldi Repórter da Agência Brasil "Brasília – A referência do presidente dos Estados Unidos,...

- Governo Da Itália Pede Manutenção Da Prisão De Cesare Battisti
Notícias STF Fonte: Supremo Tribunal Federal http://www.stf.jus.br/portal/cms/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=168947&tip=UN terça-feira, 4 de janeiro de 2011 Governo da Itália pede manutenção da prisão de Cesare Battisti "O governo da Itália...

Mundão