Mundão

Presidente do STF, Ricardo Lewandowski deve presidir julgamento do impeachment no Senado, caso seja aprovado na Câmara

(Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil)

"Se o impeachment for rejeitado no Senado, ela [Dilma] volta e Michel Temer continua vice. Se passar os 180 dias sem julgamento no Senado, ela também volta, mas o processo prosseguirá no Senado, não será arquivado: cessa o afastamento da presidente sem prejuízo do prosseguimento do processo de impeachment". explicou Sampaio. Ou seja, se a presidente for afastada no dia 1º de maio, o processo tem até 1º de novembro para ser concluído. Caso isso não aconteça, Dilma reassumirá o mandato e o processo continuará em tramitação no Senado Federal. Segundo o Art. 86 da Constituição, a Casa tem o tempo que precisar para concluí-lo. E no caso de o processo de impeachment não ser aprovado nem na Câmara nem no Senado, oposicionistas não terão como recorrer. Mas existem outros pedidos de impeachment protocolados na Câmara dos Deputados cujos processos podem ser abertos a qualquer momento, no entanto, o procurador do Estado e conselheiro da OAB-BA, Marcos Sampaio, acredita que isso não aconteceria. "Acho que, se a presidente for inocentada no processo, não haverá caldo político para se abrir um segundo processo. Não tem norma proibindo, mas não é comum. [...] A tese que for vencedora precisa ser respeitada por todo mundo. Se ficarmos remoendo e voltando, querendo discutir, isso não é bom para a sociedade", avaliou Sampaio. "Nenhuma nação consegue sobreviver com processos de impeachment abertos indefinidamente. É preciso botar um fim nessa história", encerrou.

Informações do Bahia noticias

- Lewandowski Assina Ato Para Começar Prazo De Defesa De Dilma Rousseff
" Lewandowski presidirá o julgamento do processo de impeachment no Senado" O presidente do Congresso, senador Renan Calheiros, afirmou que não haverá o recesso parlamentar de 17 a 31 de...

- Comissão Ouve Autores Do Pedido De Impeachment De Dilma Aprovado Na Câmara
A advogada Janaína Paschoal pediu que a Lava Jato seja usada como prova no processo; o jurista Miguel Reale Júnior lamentou que o coronel Ustra tenha sido homenageado na Câmara dos Deputados. A Comissão Especial do Impeachment também analisou requerimentos...

- Câmara Entrega Relatório Do Impeachment Ao Senado às 15h
O presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), deve entregar hoje (18) às 15 horas, ao presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), o projeto de decreto legislativo com a autorização da Câmara dos Deputados para a abertura do processo...

- Senado Divulga Calendário De Impeachment; Afastamento De Dilma Será Votado Em 11 De Maio Por Fernando Duarte, De Brasília / Estela Marques
Foto: Marcelo Camargo/ Agência BrasilO Senado Federal já tem o calendário do rito de impeachment pronto, para o caso de o processo ser aprovado na Câmara dos Deputados neste domingo (17). Segundo o documento, a Casa receberá a denúncia na segunda-feira...

- Psdb No Senado Não Fecha Questão Sobre Impeachment De Dilma Rousseff
Foto: Jonas Pereira/Agência SenadoPrincipal partido de oposição à presidente Dilma Rousseff, o PSDB está longe de fechar questão sobre o processo de impeachment. De acordo com a coluna Expresso, da Época, um senador procurou o líder do partido...

Mundão