Mundão

O voto feminino no Brasil completou 79 anos

Etiane Caloy *

O voto feminino no Brasil foi uma luta pela ampliação da participação feminina na sociedade e uma conquista de maior cidadania para a mulher que teve seu reconhecimento na primeira metade do século XX. E o nosso país não estava em descompasso com esta discussão mundial, como percebemos pela lista abaixo:

Nova Zelândia – 1893

Austrália - 1902

Finlândia - 1906

Noruega - 1913

EUA - 1920

Grã-Bretanha - 1928

Portugal – 1931

Brasil – 1932

França - 1945

Bélgica - 1946

Suíça - 1971

Kuwait – 2006

Estes são apenas alguns exemplos desta conquista.

Abaixo transcrevemos uma parte da reportagem da Folha Online sobre estas transformações no Brasil, publicada em 24/02/2008, tendo em vista que no ano de 2010 o povo brasileiro elegeu a primeira mulher para presidente.

“Direito de voto feminino completa 76 anos no Brasil: saiba mais sobre essa conquista

Folha Online

Faz só 76 anos que a mulher brasileira ganhou o direito de votar nas eleições nacionais. Esse direito foi obtido por meio do Código Eleitoral Provisório, de 24 de fevereiro de 1932. Mesmo assim, a conquista não foi completa. O código permitia apenas que mulheres casadas (com autorização do marido), viúvas e solteiras com renda própria pudessem votar. As restrições ao pleno exercício do voto feminino só foram eliminadas no Código Eleitoral de 1934. No entanto, o código não tornava obrigatório o voto feminino. Apenas o masculino. O voto feminino, sem restrições, só passou a ser obrigatório em 1946.

O direito ao voto feminino começou pelo Rio Grande do Norte. Em 1927, o Estado se tornou o primeiro do país a permitir que as mulheres votassem nas eleições. Naquele mesmo ano, a professora Celina Guimarães - de Mossoró (RN) se tornou a primeira brasileira a fazer o alistamento eleitoral. A conquista regional desse direito beneficiou a luta feminina da expansão do "voto de saias" para todo o país.

Mulheres no poder

A primeira mulher escolhida para ocupar um cargo eletivo é do Rio Grande do Norte. Foi Alzira Soriano, eleita prefeita de Lajes, em 1928, pelo Partido Republicano. Mas ela não terminou o seu mandato. A Comissão de Poderes do Senado anulou os votos de todas as mulheres.

Em 3 de maio de 1933, a médica paulista Carlota Pereira de Queiroz foi a primeira mulher a votar e ser eleita deputada federal. Ela participou dos trabalhos na Assembléia Nacional Constituinte, entre 1934 e 1935. A primeira mulher a ocupar um lugar no Senado foi Eunice Michiles (PDS-AM), em 1979. Suplente, ela assumiu o posto com a morte do titular do cargo, o senador João Bosco de Lima. As primeiras mulheres eleitas senadoras, em 1990, foram Júnia Marise (PRN-MG) e Marluce Pinto (PTB-RR). Suplente de Fernando Henrique Cardoso, Eva Blay (PSDB-SP) assumiu o mandato dele quando o tucano se tornou ministro do ex-presidente Itamar Franco. Em 1994, Roseana Sarney (pelo então PFL) foi a primeira mulher a ser eleita governadora, no Maranhão. Em 1996, o Congresso Nacional instituiu o sistema de cotas na Legislação Eleitoral - que obrigava os partidos a inscreverem, no mínimo, 20% de mulheres nas chapas proporcionais. No ano seguinte, o sistema foi revisado e o mínimo passou a ser de 30%. A primeira mulher ministra de Estado foi Maria Esther Figueiredo Ferraz (Educação), em 1982. Hoje, as mulheres não só estão à frente de vários ministérios como há uma Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres - chefiada por Nilcéa Freire, que tem status de ministra. (...).”

* Etiane Caloy é doutora em História e professora do UNICURITIBA nas Disciplinas de História do Brasil, Metodologia Científica e Métodos e Técnicas de Pesquisa em RI´s.

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