O RESPEITO PELA ORDEM PÚBLICA

 Por: Belarmino Van-Dúnem

A ordem pública consiste num agrupado dos princípios fundamentais reflectidos em normas de direito privado, subjacentes ao sistema jurídico que o Estado e a Sociedade estão fundamentalmente interessados em que predominem sobre as convenções privativas (Mário Júlio de Almeida Costa 2000:473). Essas normas permitem a sã convivência entre os indivíduos na sociedade, portanto é do interesse da colectividade que essas normas prevaleçam sobre os preceitos de cada um em particular.Todos temos consciência que é importante manter alguns hábitos e costumes que caracterizam a nossa sociedade. Mas também não deixa de ser verdade que as culturas são dinâmicas, tendem a manter a essência, mas alguns traços mudam em função do meio, da predisposição das pessoas envolvidas e do desenvolvimento.O alambamento era festejado com batuque e canções tradicionais, hoje esses hábitos foram substituídos pela aparelhagem, os mais abastados fazem questão de pagar um DJ. Os bois e panos tradicionais, galinhas, bode, e as bebidas tradicionais foram substituídas por peças modernas, chegando ao ponto de algumas listas de pedido solicitarem ao pretendente emprego para o tio da noiva na SONANGOL ou um gerador para a casa do pai. Claro que há uma mudança nas necessidades, mas o traço essencial mantém-se: "agraciar a família da noiva em sinal de reconhecimento pela educação e cuidados que tiveram com a esposa que o candidato escolheu, claro que no "kimbo" não se pensava em gerador ou num fato de marca distinta para qualquer familiar. Compreende-se a adaptação, embora com um pouco de esforço.O que fica difícil de compreender é a obstrução da via pública que as pessoas fazem sempre que têm um motivo para aglomerar um número de pessoas superior ao normal. A começar pelas empresas de limpeza que fazem questão de retirar o lixo dos contentores nas horas de ponta, a dimensão dos camiões e/ou dos tractores acabam por impedir a fluidez do trânsico, provocando quilómetros de engarrafamento, para não falar dos cones utilizados pelos varredores que ocupam uma faixa da estrada, com todo o constrangimento que se possa imaginar. Os funerais constituem um momento de dor e consternação para todos o que perdem o seu ente-querido. Mas os óbitos têm sido inoportunamente aproveitados, por alguns cidadãos, para criar situações que ferem ao decoro e respeito por aquele momento. Por um lado, estão os automobilistas que resistem em dar prioridade ao cortejo fúnebre, impedindo e perturbando o acto que todos nós devemos respeitar. Do outro lado, estão algumas pessoas que participam dos cortejos fúnebres que, por simplesmente fecham as ruas, fazem escolta com todo o tipo de transporte, desde as bicicletas, passando pelas motos até viaturas, é um autêntico caos.Os rituais fúnebres, são feitos em casa, em função desse facto, as vias de acesso comum ficam fechadas com paus, tambores, queimam pneus e fazem a construção de tendas na estrada, há casos em que as pessoas que se deslocam a casa das exéquias acabam por fazer a pernoita na estrada, alterando a ordem pública. O mais grave é que toda essa situação está a se transformar no normal já que todos nós consentimos, respeitamos e nos conformamos.Atendendo a nossa realidade, sobretudo nos meios urbanos, porque os constrangimentos não acontecem só em Luanda, nas Províncias a realidade não é muito diferente, seria boa ideia começarmos a pensar nos horários para determinados actos. Há necessidade de aconselhar as pessoas para que se respeite a ordem pública, adoptar o principio de que a nossa liberdade não pode transgredir a liberdade dos outros. O facto do meio urbano oferecer mais oportunidades para melhorar as condições, muitas vezes pode significar uma redução relativa na qualidade de vida. No sentido de contribuir para uma Sã convivência entre os cidadãos, cada um deve sentir-se responsável pela manutenção da ordem pública. Embora as autoridades devam criar mecanismos para uma fiscalização eficiente e eficaz, desenvolver uma abordagem preventiva para evitar as acções reactivas cujos resultados são imediatos, mas não provocam a mudança de comportamentos. O cidadão tem que saber ser e estar. A vida em sociedade é difícil!

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