O DILEMA DA COTE D’IVOIRE

Por: Belarmino Van-Dúnem

A Cote D’Ivoire é neste momento um dos poucos países no continente africano onde os Estados africanos, através da União Africana e da CEDEAO, parecem encontrar consenso relativamente à necessidade do Presidente cessante, Laurent Gbagbo, retirar-se para dar lugar ao seu opositor Alassame Quattara, apresentado pela comunidade internacional como o Presidente legítimo. A situação não é propriamente nova, mas infelizmente a maior parte dos analistas está apegada ao factor eleições de 28 de Novembro de 2010, fazendo “tábua rasa” e, também é verdade que para alguns é mesmo por falta de conhecimento e “miopia histórica” com relação à todos os factos históricos, quer durante o reinado do Presidente Félix Houphoet-Boigny, ou mesmo às ocorrências de 1999 com a tentativa de Golpe de Estado que ficou conhecido como “o natal de Abidjan” por ter ocorrido no dia 24 de Dezembro.
Antes dessa ocorrência tanto o Presidente da Comunidade Internacional como o seu coadjuvante na segunda volta das eleições, Henri Konan Bédié, eram apoiantes da ditadura de Houphoet-Boigny. O actual protegido da comunidade internacional, Quattara, foi o último Primeiro-Ministro da Boigny, desempenhou o cargo de 1990 a 1993 ano do desaparecimento físico do pai da Nação ivoiriense. Kanan Bédié foi o substituto, tendo ocupado o cargo de Presidente da República, inclusive vencido as eleições de 1995 com várias reclamações de fraude.
O que muitos ignoram ou não querem saber é que Laurent Gbagbo foi detido e durante o reinado de Quattara e Bedié era considerado conspirador por reclamar a abertura democrática no país. Incrivelmente onze anos depois de vencer as eleições presidenciais e de ter que lidar com o país divido em duas partes com a conivência de Quattara do lado dos rebeldes, Gbagbo está em desgraça e aparece como ditador, bom, mas isso só mesmo para quem consome noticias de cinco minutos, como aqueles livros de bolso que nos propõem: “saiba tudo sobre economia em 30 minutos” e muitos se aventuram na leitura e no dia seguinte vão para o mercado fazer diagnóstico sobre a viabilidade do mercado informal, tudo com base no livrinho mágico.
Ainda me lembro de ter lido o livro “Les Chamins de Ma Vie” – Os Caminhos da Minha Vida, uma espécie de autobiografia de Kanan Bédié, publicado em 1999 onde o autor afirmava que Quattara não podia ser o seu sucessor porque era estrangeiro proveniente do Burquina-Faso e, inclusive possuía o respectivo passaporte. Na altura estavam de costas viradas, mas em menos de dez anos, foi o mesmo Bédié que declarou o seu apoio à pessoa que classificou de estrangeiro e impostor. Na Cote D’Ivoire, durante muito tempo, reinou a filosofia da akanidade ou ivoirité em que os nativos seriam superiores aos restantes cidadãos, facto que criou sempre grandes tensões étnico/linguísticas, que foram sempre bem geridas por Houphoet-Boigny, fazendo alianças para a sua manutenção no poder. Os sucessores não têm conseguido manter o país unido, alias como aconteceu na maior parte dos Estados africanos: desapareceu o líder que levou o país à independência, o Estado entra em guerra ou fica dividido em dois, as cisões no partido também acontecem.
Quando se trata de politica, não existem amigos ou inimigos que sejam eternos, portanto quem lutou pela democracia ontem, amanha pode ser acusado de anti-democrata desde que as suas posições sejam contrárias aos interesses dos poderosos. Se não tentemos compreender a situação actual, quem tem razão e qual a saída mais consensual para a crise na Cote D’Ivoire.
a) As eleições de Novembro de 2010 foram realizadas num ambiente de tenção em que “de facto”, o país estava dividido entre o Norte, dominado pela rebelião das Forças Novas e o Sul que estava sob o controlo das autoridade governamentais que foram eleitas democraticamente em 2000. O desarmamento e desmobilização nunca foi concluído apesar do empenho da ONU que já gastou vários milhares com a sua presença naquele país africano, portanto com dois exércitos qualquer um dos lados tinha poder e razões suficientes para apresentar reclamações. Alguns perguntam, porquê que o Presidente Gbagbo aceitou e marcou o escrutínio, a resposta é interrogativa: será que ele tinha espaço para fazer mais um adiamento ou estava entre a espada e parede?
b) A comunidade internacional está e sempre esteve ao lado dos rebeldes, fechando o olho a situação que se tinha criado no país, quando digo a comunidade internacional estou a fazer referência à União Europeia, liderada pela França e por arrasto às Organização das Nações Unidas.
c) A ONU fez cedências e criou uma espécie de good boys, em que as Forças Novas, apesar de estarem na origem da crise e da cisão do país em dois, receberam formação e participavam nos fóruns internacionais, me lembro de ter publicado um artigo cujo o titulo era “ONU Forma Policias da Rebelião na Cote D’ Ivoire” isso em Janeiro de 2007, na altura a justificação das Nações Unidas era ajudar a rebelião a cumprir com os Direitos Humanos, como se alguma vez existisse interesse por parte de grupos rebeldes em obedecer ou agir em conformidade com a lei. Nunca é demais relembrar que a resolução 1633 do Conselho de Segurança da ONU legitimou o Presidente Gbagbo na altura.
d) A França foi logo se posicionando ao lado da oposição ao poder, alias, houve confrontações entre as forças francesas baseadas na Cote D’Ivoire e os Jovens ivoirienses pró – Presidente que manifestavam alguma cólera ao intervencionismo francês da altura. Nos confrontos foram mortos alguns soldados franceses, cujo numero não chegou a uma dezena. A resposta foi desproporcional. Para alem de abrir fogo contra os manifestante que, agiam mais por emoção do que com a razão, envergando algumas armas rudimentares como paus e catanas, embora seja verdade que no meio alguns possuíam armas de fogo, nos tiros cruzados vários ivoirienses perderam a vida, mas a acção das forças francesas não ficou por ai, toda a técnica da Força Aérea da Cote D’Ivoire foi destruída. As relações com Gbabo nunca mais foram cordiais.
Na semana natalícia, o Presidente Zarkozy deu um ultimato à Gbabo, prometendo e já cumpriu colocar toda entourage do Presidente cessante sob sanções. O mesmo foi feito pelos Estados Unidos da América e pela União Europeia e não admira que daqui a nada Gbagbo seja acusado de crimes contra a humanidade e o famoso TPI emita um mandato de captura internacional, enquanto todos vamos apoiando o formalismo das eleições que levou ao poder Quattara que já nomeou como Primeiro-Ministro, Galaume Soro ex-chefe dos rebeldes que liderou o Governo Ivoiriense desde 2007 no processo de transição sob liderança de Gbagbo. Soro também está acusar o patrão de há três anos de anti-democrata, quando ele próprio é um dos responsáveis do início da crise.
e) A União Africana e a CEDEAO já reconheceram o Presidente Quattara que montou o seu gabinete num Hotel da capital cujos guardas são da ONU. A CEDEAO está a ponderar uma intervenção militar para breve, caso a 2ª missão dos três líderes da comunidade, de Cabo Verde, Pedro Pires; do Benim, Bony Yayi, e da Serra Leoa, Ernest Koroma não tenha sucesso, entende-se sucesso como o abano do poder por parte de Gbagbo.
As analises são prudentes, será que a CEDEAO está em condições de fazer uma intervenção militar num país que não está em guerra civil, não se trata de condições legais porque estas estão garantidas pelo consenso internacional, portanto não seria difícil encontrar mandato, mas condições materiais e humanas. O Uganda já manifestou a sua indisponibilidade para o envio de militares caso essa alternativa seja adoptada. A Nigéria seria o principal fornecedor, aliás está na presidência rotativa da organização, mas faltam menos de três meses para as eleições presidências e o país precisará de muitos efectivos, tanto militares como policiais: militares para a região petrolífera do Delta do Níger e policias para fazer face a instabilidade interna, sobretudo os conflitos étnico/tribais e o agudizar da tensão entre cristão e islâmicos com novas tácticas por parte dos muçulmanos radicais que estão a utilizar ataques suicidas contra alvos cristão, algo que não se via, pelos menos contra alvos de cidadãos nacionais;
O Senegal será outro país da região a fazer qualquer coisa, mas o Presidente Abdoulaye Wade está com a imagem desgastada internamente pelos fracassos que tem averbado nas tentativas de promoção do seu filho como principal sucessor, alias o filho perdeu as eleições na capital, mas o pai o nomeou para cargos ministeriais onde é actualmente o homem mais forte ao seu lado. Seria uma aventura enviar tropas para um país cujos resultados e o tempo da intervenção são desconhecidos. As experiencias da CEDEAO nas intervenções não são muito positivas, na Libéria e na Serra Leoa Charles Taylor conseguiu derrotar as forças da ECOMOG. O Senegal também saiu da Guiné-Bissau em 1999 derrotado pela Junta de Militar do Brigadeiro Ansumane Mane, levando o Presidente Nino para o exílio.
Por outro lado, não me parece que o derramamento de sangue seja justificado quando existem outros mecanismos que a médio/longo prazo poderão levar a comunidade regional à alcançar os objectivos.
É caso para dizer que o valor da democracia vária segundo o grupo que transgride as regras, se for poderoso fecha-se o olho, mas se não tiver assim tanto poder ou bons amigos ninguém tolera, enquanto isso vamos todos a reboque de quem tem poder de opinião através dos mass media.

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