Rescaldo das Eleições em África em 2011 e Perspectivas para 2011

Por: Belarmino Van-Dúnem
As questões eleitorais dominaram a política em África em 2011. A maioria dos processos eleitorais atingiu os objectivos, embora se tenha verificado alguma tenção pós-eleitoral. Alias, o problema pós-eleitoral continua a ser um dos grandes dilemas em África, os actores políticos só consideram as eleições como justas se o partido a que pertencem sair vencedor, aí a Comissão Eleitoral é justa e legal, como aconteceu na Cote d' Ivoire, onde a Comissão Eleitoral que declarou o ex-presidente Gagbo vencedor, foi a mesma que mais tarde teve que declarar como vencedor o actual presidente Quattara.
A problemática relacionada com a independência da comissão eleitoral tem feito correu muita tinta em África. Os líderes africanos têm tentado ultrapassar a situação por varias vias: A Guine Conakry colocou na presidência da comissão nacional eleitoral um cidadão estrangeiro, o General maliano, Siaka Toumani Sangaré. Na RDC, por sua vez, a Comissão Eleitoral Nacional Independente é presidida por um Pastor da igreja metodista, Daniel Ngoy Mulunda. Numa grande parte dos Estados do continente, o presidente da Comissão é nomeado por consenso parlamentar, mas, mesmo assim existem problemas porque muitos Parlamentos são compostos por maioria de um partido.
É notável que há uma pretensão dos Estados denominarem as comissões eleitorais de independente, com a fé de que a Comissão Eleitoral será totalmente independente. Mas a verdade é que a independência da Comissão Eleitoral está no seu código de funcionamento e não nas pessoas que têm a missão de implementar as leis.
Vários países realizaram os seus pleitos eleitorais em 2011: Guine Conakry, Cote d' Ivoire, Benin, Níger, Nigéria, República Centro-africana, São Tomé e Príncipe, Cabo Verde, Zâmbia, Camarões, Libéria, Egipto, Reino dos Marrocos, RDC. Mas em 2012 as expectativas estão voltadas para os pleitos eleitorais no Senegal, Mali, Serra Leoa, Gana, Angola e Madagáscar, Argélia, Borquina-Faso, Congo Brazzaville etc. Alguns Estados irão realizar apenas eleições legislativas enquanto outros terão os pleitos eleitorais para as presidenciais em simultâneo com as legislativas, autárquicas e comunais.
Nos processos eleitorais realizados em 2011, os destaques foram para a Guine Conakry que teve uma tensão pós eleitoral, que levou o presidente da Comissão eleitoral a fazer uma moratória antes da publicação dos resultados finais, mas não podemos considerar que se tratou de uma crise propriamente dita. Mas mesmo não se pode afirmar da Cote d'Ivoire porque a crise pós eleitoral provocou uma onda de violência que terminou com centenas de mortos e vários feridos.
A crise que se instalou na Cote d'Ivoire depois do pleito eleitoral para as presidenciais em Fevereiro de 2011, espelha bem a relatividade que se dá a Comissão eleitoral independente, o presidente da comissão eleitoral que declarou o ex-presidente Gbagbo como vencedor alguns meses mais tarde foi obrigado a fazer uma declaração ao contrário, declarando o actual presidente Quattara como vencedor para dar ao acto um cunho constitucional.
Na Libéria também houve uma pequena tensão após o pleito que levou a actual presidente, Ellen Johnson Sirleaf, a renovar o mandato. O candidato da oposição, Winston Tubman fez apelos para que a população saísse as ruas em protestos contra uma suposta fraude generalidade a favor da presidente cessante. Na RDC a história se repetiu, o principal candidato da oposição autoproclamou-se presidente contra os dados oficiais, criando um clima de tensão e medo.
Nos outros Estados não houve grandes constrangimentos, embora a imprensa tenha publicado matérias que põem em causa a lisura dos processos. Apenas uma palavra para o Egipto onde os partidos islâmicos conseguiram dominar o Parlamento, havendo a possibilidade de existir um islamização do Estado. O mesmo poderá acontecer no Reino dos Marrocos, Argélia, Tunísia e na Líbia. Como consequência é possível colocar a possibilidade de se assistir a emergência de grupos radicais e a implementação de Estados com base na lei da sharia.
Em guisa de conclusão, pode-se afirmar que o saldo da democracia em África foi positivo. Embora a retoma da filosofia intervencionista dos países ocidentais possa pôr em causa todo o processo evolutivo, a calendário das eleições para 2012 é prova da expansão e aprofundamento das democracias africanas.

OBS: Para ver a tabela completa dê dois cliques por cima.

Tweet