Mundão

MPF pede que cubanos recebam salários diretamente do governo brasileiro

O Ministério Público Federal (MPF) afirmou que os profissionais cubanos participantes do programa Mais Médicos recebam diretamente, sem intermediação da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) ou do governo de Cuba, os R$ 10 mil mensais a que têm direito.

O pedido foi feito pela Procuradoria da República no Distrito Federal em dois pareceres encaminhados à Justiça Federal. De acordo com reportagem do jornal O Globo, os pareceres são de outubro, mas seu teor foi divulgado apenas nesta segunda-feira (3).

Hoje, o governo cubano retém a maior parte desse valor e, por isso, os médicos da ilha dos Castros ganham menos do que os profissionais de outros países.

O MPF entende também que o acordo “arrisca o erário a prejuízos até então incalculáveis”, uma vez que o governo brasileiro não sabe como os recursos são efetivamente gastos depois de repassá-los à Opas.

Um dos pareceres se refere a uma Ação Civil Pública movida pelo Conselho Federal de Medicina (CFM), um dos maiores opositores ao programa. A ação do CFM é mais ampla, e contesta, entre outros pontos, a falta de garantias trabalhistas e a forma como o convênio com Cuba, intermediado pela Opas, foi feito.

Mas a procuradora Luciana Loureiro entende que, nessa ação, cabe apenas questionar a forma como os valores são repassados para os médicos cubanos. Ela inclusive defende os benefícios que a vinda desses médicos pode trazer ao Brasil. A procuradora destaca que correm no Supremo Tribunal Federal (STF) outras ações questionando a constitucionalidade do programa.

O programa Mais Médicos trouxe 14.462 profissionais ao Brasil, dos quais quase 80% são cubanos. Segundo o Ministério da Saúde, eles atendem 50 milhões de pessoas em 3.750 municípios.

O MPF destaca que cerca de R$ 510 milhões foram gastos para trazer médicos de Cuba apenas em 2013. Mas o próprio governo, em documentos encaminhados à Justiça, admitiu não saber os termos do acordo entre a OPAS e o governo cubano, e entre o governo cubano e os seus médicos.

- "o Pretenso Socialismo Trouxe Uma Ditadura Ao País"
Ontem assisti em Porto Alegre no TCE, junto com amigos, à palestra da Juíza venezuelana aposentada Blanca Mármol de León. Ela foi Ministra da Suprema Corte do país.Foto: Fábio Ostermann Suas palavras não são nada menos do que aterrorizadoras....

- Médicos Devem Acionar Justiça Para Poder Negociar Com Bradesco Saúde
Paralisados desde o dia 25 de junho, os médicos que suspenderam as atividades com a Bradesco Saúde devem mover uma ação civil pública contra a operadora para conseguir negociar. Segundo o Sindicato dos Médicos da Bahia (Sindimed), a situação...

- Bradesco Saúde é Notificado Pelo Procon Para Resolver Impasse Com Médicos Baianos
A Bradesco Saúde S/A foi notificada nesta quinta-feira (26), para participar de reunião promovida pelo Procon-BA, no dia 30 de junho, com o objetivo de intermediar uma solução para a paralisação dos atendimentos dos médicos conveniados. Durante...

- Em Parecer Ao Stf, Janot Defende Mais Médicos; ‘saúde é Indubitavelmente Relevante’
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, encaminhou um parecer ao Supremo Tribunal Federal em que se diz contra as ações que questionam a criação do programa Mais Médicos. A ação foi instituída por medida provisória, depois foi convertida...

- Médica Reclama De Maternidade Do Roberto Santos: ‘ou O Diretor Me Ajuda, Ou é Melhor Fechar Unidade’
A situação da maternidade do Hospital Geral Roberto Santos (HGRS) está cada vez pior, segundo avaliação do Sindicado dos Médicos da Bahia (Sindimed). De acordo com a entidade, o plantão no setor tem sido ultimamente conduzido por apenas um profissional...

Mundão