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Lava Jato tenta decifrar registros de 'doações' da OAS para políticos e partidos por Ricardo Brandt, Fausto Macedo e Julia Affonso | Estadão Conteúdo
Foto: David Mercado/Reuters/VEJA
A Operação Lava Jato analisa registros de doações eleitorais e contribuições partidárias da OAS encontrados nas buscas e apreensões feitas pela Polícia Federal nos endereços da empresa - uma das líderes do cartel que fatiava obras na Petrobras e em outras áreas do governo, corrompendo políticos e agentes públicos. Há valores para o PT, PSDB, PMDB e outros partidos, declarados oficialmente à Receita Federal e lançados nos balancetes da companhia. Os investigadores da força-tarefa da Lava Jato tentam decifrar como a propina paga a políticos, partidos e agentes públicos era oculta na contabilidade da empreiteira e quem foram os beneficiados. A PF destacou em análise de material apreendido, anexado no final de 2015 ao inquérito que apura o envolvimento de executivos da OAS no esquema da Petrobras, o registro de doação para o Instituto Lula - do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva - sem valores especificados. O controle de supostos pagamentos para o instituto está na mesma tabela de doações que eram lançadas na contabilidade interna em uma planilha denominada "Adição". Uma fórmula associada à conta em que aparece a referência ao instituto está sob análise. São arquivos recuperados do computador de um executivo da OAS, Alexandre Portela. Nesses e-mails, foram encontrados documentos contendo várias planilhas. Há ainda uma mesma planilha referente a 2014. A planilha "apresenta a conta 5220421 - Contribuições para partidos políticos no valor de R$ 500 mil". Os investigadores destacam que há uma "nota denominada NOTA-DOAÇÕES em que deve-se: Controlar essa conta para não ultrapassar o limite de 2% do Lucro Operacional, antes da dedução das DOAÇÕES". Com um lucro operacional de R$ 58,8 milhões, o valor de 2% é de R$ 1,17 milhão. A Lava Jato sabe que além de doações de campanhas e partidárias, consultorias e repasses a entidades foram usados para ocultar valores desviados de contratos da Petrobras. O ex-presidente da OAS José Aldemário Pinheiro Filho, o Léo Pinheiro - que chegou a ser preso em novembro de 2014 e depois foi solto em abril de 2015 - era o principal contato de políticos nessa suposta triangulação. Entre os contatos do empreiteiro estão o ex-presidente Lula e o atual chefe da Casa Civil, Jaques Wagner. Ambos negam relações ilícitas. O objetivo não é usar os documentos para chegar ao montante doado para as legendas e campanhas, mas sim entender a sistemática de ocultação interna dos valores de propina pagos por empreiteiras do cartel. Dois delatores auxiliam a Lava Jato a decifrar essa engenharia financeira da OAS: o doleiro Alberto Youssef - que afirmou cuidar do caixa 2 da empreiteira - e o advogado Roberto Trombeta - que confessou fornecer notas por falsos serviços para empresas. Não há nenhuma menção nas planilhas encontradas na empreiteira a um suposto caixa 2 ou pagamento de propinas. A descoberta de como os valores da corrupção eram lançados nos orçamentos ajudará a apontar que os preços de contratos eram majorados, por conta do esquema, acredita a força-tarefa. O material auxiliará na responsabilização aos partidos, buscada pela força-tarefa neste ano. Analisando a caixa de mensagens do computador de Portela, a PF identificou o registro de algumas doações partidárias e eleitorais lançadas na declaração de imposto de renda da empresa. Na Declaração de Imposto de Rende Pessoa Jurídica de 2014 da Construtora OAS - um dos braços do Grupo OAS -, por exemplo há pelos menos 11 doações, a maior delas para o Diretório Nacional do PT no valor de R$ 7,07 milhões. O Diretório Regional de São Paulo recebeu outros R$ 500 mil, segundo o documento. O segundo maior partido a receber foi o PSDB. O Diretório Nacional tucano tem uma doação de R$ 3,78 milhões registrada nessa contabilidade. O Diretório Regional de São Paulo do partido recebeu R$ 1,24 milhão. DEM e PSD também receberam doações. Os valores não representam o total doado pela OAS em 2014. A empreiteira repassou o montante de R$ 82,8 milhões na disputa eleitoral. Foi a 3ª maior contribuinte das campanhas, atrás apenas do Grupo JBS e da Andrade Gutierrez, também investigadas pela Lava Jato. O levantamento é do Estadão Dados. Do total de doações da OAS naquele ano, o PT foi quem mais recebeu (R$ 25,7 milhões), o PSDB foi o segundo (R$ 16,6 milhões), seguidos pelo PMDB (R$ 14,7 milhões).
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