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“O Judiciário baiano vai muito mal. É a pior crise dos últimos 30 anos”. Sem meias palavras, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia (OAB-BA), Luiz Viana Queiroz, resumiu ainda como lamentável o resultado do levantamento...
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O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, deferiu nesta quarta-feira (23) uma liminar requerida pelo desembargador Mário Alberto Hirs para voltar às atividades judicantes do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA)....
Mundão
CNJ pode julgar processo contra Telma Britto, por infração disciplinar, na próxima sessão
O corregedor nacional de Justiça, conselheiro Francisco Falcão, incluiu na pauta de julgamento do pleno do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) da próxima terça-feira (11) a reclamação disciplinar contra a desembargadora Telma Britto, afastada desde novembro do ano passado do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). O processo foi incluso na pauta de julgamento do CNJ desde outubro de 2013, mas sempre era adiado. A reclamação, que corre em sigilo, apura uma suposta infração disciplinar cometida pela magistrada. Além deste caso, o CNJ ainda deve julgar outras ações que envolvem o tribunal baiano, como um pedido de providências ingressado pela Associação dos Oficiais de Justiça Avaliadores do Poder Judiciário da Bahia (Aojus-BA) sobre as condições de trabalho dos serventuários, e tem como interessado o Sindicato Dos Servidores Dos Serviços Auxiliares Do Poder Judiciário Do Estado Da Bahia (Sintaj). O CNJ ainda julgará o pedido de providências impetrado pela Associação dos Membros do Ministério Público da Bahia (Ampeb) contra o TJ-BA, por causa do Sistema de Automação da Justiça (E-SAJ), para que a intimação dos promotores de Justiça possa ser pessoal até que o sistema do TJ seja compatível com o do MP baiano. Ainda caberá ao pleno do conselho dar respostas sobre os critérios de promoção para magistratura, sobre o plantão do Judiciário e cumprimento de alvarás de solturas. O CNJ ainda julgará um recurso administrativo de uma reclamação disciplinar contra o juiz Rosalino dos Santos Almeida.
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