Mundão
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O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) publicou nesta terça-feira (15) a aposentadoria do juiz Eduardo Pedro Nostrani Simão, por comportamento inadequado a magistratura. Nostrani era titular da Vara das Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais de...
- Stj Decide Que Habeas Corpus Pode Ser Usado Contra Lei Maria Da Penha Por Fausto Macedo | Estadão Conteúdo
O habeas corpus, instrumento jurídico que garante o direito de ir e vir do cidadão, pode ser usado para anular medidas de proteção à mulher previstas na Lei Maria da Penha. Este é o entendimento dos ministros da Quinta Turma do Superior Tribunal...
- Stj Recebe Primeiro Pedido De Habeas Corpus Em Lençol
O habeas corpus é uma garantia ao direito à liberdade. Sempre é ensinado nas faculdades de Direito que esse remédio jurídico, que tem por finalidade sanar o sofrimento de alguém que se acha ameaçado de sofrer violência ou coação de sua liberdade...
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O corregedor nacional de Justiça, conselheiro Francisco Falcão, incluiu na pauta de julgamento do pleno do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) da próxima terça-feira (11) a reclamação disciplinar contra a desembargadora Telma Britto, afastada desde...
Mundão
Adiamento de habeas corpus de Odebrecht é destaque na coluna Justiça
O julgamento do pedido de habeas corpus impetrado pela defesa do empresário Marcelo Odebrecht foi adiado para a próxima terça-feira (15), no Superior Tribunal de Justiça (STJ). A coluna Justiça ainda traz a ministra aposentada Eliana Calmon, ex-corregedora nacional de Justiça, que afirmou não acreditar nas denúncias contra o atual presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), além da visita de cortesia do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia (OAB-BA), Luiz Viana, à presidente eleita do TJ-BA, desembargadora Maria do Socorro. Clique aqui e leia estas e outras matérias na coluna Justiça!
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