Mundão

CENSURA NA AMÉRICA LATINA: A CONTINUIDADE DE PRÁTICAS AUTORITÁRIAS

Por Larissa Mehl

Larissa Mehl é aluna do 4º período de Relações Internacionais e participante do grupo de Iniciação Científica - A geopolítica dos Estados: os novos atores internacionais, coordenado pelo Prof. Marlus Forigo

Em fevereiro deste ano, o CPJ (Commitee to Protect Journalists) publicou em seu relatório anual nomeado “Ataques na Imprensa em 2010”, dados alarmantes sobre a censura imposta aos meios de comunicação ao redor do mundo. De acordo com Carlos Lauría1, a censura na América Latina atingiu um dos seus níveis mais altos desde a democratização há 30 anos. E fatos recentes evidenciam a veracidade desta afirmação.

No Brasil, a família Sarney conseguiu com a ajuda de um juiz em Brasília, aplicar uma multa de 150 mil reais ao jornal Estado de São Paulo cada vez que fosse publicasse alguma reportagem sobre as “falcatruas” do presidente do senado.

Na Argentina, a presidente Cristina Kirchner, tentou criar uma associação dos jornais La Nacion e Clarín com os militares da ditadura. Esta quase difamação que passou por diversas investigações e cortes, tinha como objetivo diminuir a força dos jornais, que tem poder de formar opiniões no cenário argentino. Como medida, o Estado quis regular a distribuição e preço dos periódicos, depois fechar a rede de internet do segundo grupo. E haveria razões para tentar barrar estas empresas, já que eles pressionaram o governo, quando as taxas sobre agricultura foram aumentadas em 2009.

Um caso muito particular é o do México, onde existe a “narcocensura”, pois os traficantes controlam de tal forma o país, que os jornalistas preferem a auto-censura ao invés de ameaças. Mas em toda a América Latina, o Estado mais violento na censura é a Venezuela, que decidiu de vez silenciar as vozes opositoras: o presidente Chavez primeiro proibiu aos jornais de exibir fotos de mortos no período das eleições, depois fechou algumas das mídias contrárias ao seu governo.

No parecer de Silvio Waisboard, esta nova onda de censura tem origem no abuso governamental no uso de recursos legais e normativos. O que com certeza, serve para o caso do Brasil, onde o juiz simplesmente deu a ordem, sem nenhuma espécie de audiência (no exemplo dado envolvendo a família Sarney). O que também se aplica ao caso argentino, mesmo que lá a resistência tenha sido maior, tratando-se do meio de comunicação mais forte do país. Todos estes casos nos levam a refletir, se não vivemos em uma ditadura disfarçada, pois nestes países o direito a liberdade de expressão, ideal tão presente na democracia, não está sendo cumprido na sua totalidade, o que logo faz dos ordenamentos, leis sem a eficácia devida. Porém, apesar de toda a polêmica, pode-se identificar o problema da censura como originário de um fator cultural, já que há muito descaso das leis na América do Sul e Central por parte da população. Por isso, é normal que famílias com poder e representantes dos Estados mal intencionados arranjem brechas na justiça para proteger seus próprios interesses.

Por todas essas razões e fatos que ocorrem, a solução para que as mídias amenizem os impactos de seus opositores, seria a condenação da censura por parte de outras mídias tanto nos países envolvidos, como por parte da comunidade internacional (pelo menos a regional, no caso América Latina). Segundo Lauría, é preciso deixar as diferenças de lado e formar uma frente unificada, uma vez que isso geraria força e causaria pressão e inclusive tem-se exemplos que já funcionaram como quando a OEA e as Nações Unidas, ouvindo a reclamação do grupo de liberdade de imprensa venezuelana IPYS, forçou indiretamente Chavez a amenizar a censura que ele estava impondo ao país. O mais interessante desta história toda é que quase todos os países citados neste ensaio já passaram por ditaduras fortes, e sabem como é o peso da impossibilidade da falta de expressão. Então é importante que haja mobilização civil em favor da liberdade de expressão, pois não são apenas as mídias que perdem quando uma censura é imposta, mas a população que muitas vezes é alienada do direito de ser informada.

* Carlos Lauría é jornalista, nascido em Buenos Aires e que prestou serviços para importantes meios de comunicação da América Latina como o jornal Diario La Unión e a revista Noticias. Atualmente ele é o coordenador do programa editorial do CPJ para as Américas e autor do relatório especial do CPJ, intitulado Silence or Death in Mexico`s Press

Fontes:

http://cpj.org/2011/02/attacks-on-the-press-2010.php

http://www.cpj.org/about/staff.php

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