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Mundão
CDR fará três audiências públicas para debater política de saneamento básico
A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) realizará três audiências públicas para discutir a política nacional de saneamento básico e sua interface com políticas de desenvolvimento urbano, recursos hídricos, meio ambiente e regulação fundiária. Os requerimentos que pedem os debates foram apresentados pelos senadores Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e Davi Alcolumbre (DEM-AP).
No primeiro debate, serão analisados aspectos como reserva de água para consumo humano e despoluição de rios, com as presenças de representantes do Banco Mundial, da Fundação Nacional de Saúde e da Agência Nacional de Águas.
Será realizada uma audiência pública sobre a metodologia de elaboração do Plano Nacional de Saneamento Básico e a aplicação das leis de Saneamento Básico (Lei 11.455/2007) e de Resíduos Sólidos (Lei 12.305/2010). Serão convidados representantes do Instituto Trata Brasil e da Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental do Ministério das Cidades.
No terceiro debate, os senadores querem discutir o financiamento da universalização dos serviços de saneamento e a política tarifária dos serviços. Devem participar representantes do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo e da Associação de Empresas de Saneamento Estaduais.
As audiências públicas integram calendário de avaliação da política de saneamento básico, priorizada pela CDR em 2015. Até o final do ano, Randolfe Rodrigues apresentará relatório com as conclusões da avaliação.
Amazônia
Na reunião desta quarta-feira, foi aprovado também requerimento de Davi Alcolumbre para realização de seminário em Macapá, em novembro, para debater programas sustentáveis para a Amazônia e, em especial, para o Amapá, visando ao desenvolvimento regional, à erradicação da miséria e à redução das desigualdades.
Alcolumbre, que preside a CDR, sugere que seja convidado para o seminário Paulo Roberto Correia da Silva, superintendente da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam).
(Fonte Agência Senado)
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