Mundão
- Mpf Pede Prisão Do Ministro Da Saúde
Foto: Gabriela Korossy/ Câmara dos DeputadosO Ministério Público Federal (MPF) em Marília, no interior de São Paulo, pediu a prisão do ministro da Saúde, Marcelo Castro, e do secretário estadual de Saúde, David Uip, por descumprimento de decisão...
- Justiça Do Rs Manda Estado Custear Tratamento De Leucemia Para Garoto De 12 Anos Por Julia Affonso E Fernanda Yoneya | Estadão Conteúdo
Foto: Reprodução / Minuto Biomedicina A Justiça determinou o custeio, por parte do Estado do Rio Grande do Sul e do município de Rio Grande, de um processo de fertilização in vitro. O procedimento tem como fim possibilitar o tratamento de um menor...
- Justiça Proíbe Manifestação De Comerciários Em Lojas De Salvador
A Justiça do Trabalho acatou liminar do Sindicato dos Lojistas do Comércio do Estado da Bahia (Sindilojas) nesta quarta-feira (12) que proíbe o Sindicato dos Comerciários de realizar manifestações dentro e fora de estabelecimentos de comércio....
- Dpe-ba Ajuíza Ação Contra O Município De Santo Antônio De Jesus Por Irregularidades No Tfd
A Defensoria Pública do Estado da Bahia ajuizou uma ação civil pública contra o município de Santo Antônio de Jesus, por conta de irregularidades no programa de Tratamento Fora do Domicílio (TFD), instituído pelo governo federal, que garante transporte,...
- Justiça Suspende Contrato Da Prefeitura Com Empresa Por Aumento De Preços No Edital
A 5ª Vara da Fazenda Pública acatou o pedido de liminar do Ministério Público Estadual (MP-BA) em que suspende a execução de contrato do município com o consórcio CLM para prestação de serviços das secretarias municipais de Saúde (SMS), Educação...
Mundão
Cândido Sales: Justiça bloqueia verbas do Estado para custear tratamento em bebê
A juíza Adriana Pastorele Quirino Couto, da comarca de Cândido Sales, no sudoeste baiano, determinou a penhora de verba pública na conta do Fundo Estadual de Saúde para custear o tratamento médico de um recém-nascido, com problema cardiovascular. A determinação ocorreu diante do não cumprimento de uma liminar que determinou a realização do tratamento. A liminar foi requerida pelo Ministério Público da Bahia, em uma ação civil pública. A juíza, no dia 11 de março, deferiu a liminar para que o Estado custeie a internação do bebê em hospital particular especializado em cirurgia cardiovascular pediátrica, sob pena de multa diária no valor de R$ 20 mil. Com o descumprimento da liminar, o promotor de Justiça Beneval Mutim pediu a execução da medida de bloqueio da verba pública. A criança encontra-se internada na Fundação de Saúde de Vitória da Conquista, aguardando transferência para Unidade de Terapia Intensiva (UTI) com suporte cardiológico.
loading...
- Mpf Pede Prisão Do Ministro Da Saúde
Foto: Gabriela Korossy/ Câmara dos DeputadosO Ministério Público Federal (MPF) em Marília, no interior de São Paulo, pediu a prisão do ministro da Saúde, Marcelo Castro, e do secretário estadual de Saúde, David Uip, por descumprimento de decisão...
- Justiça Do Rs Manda Estado Custear Tratamento De Leucemia Para Garoto De 12 Anos Por Julia Affonso E Fernanda Yoneya | Estadão Conteúdo
Foto: Reprodução / Minuto Biomedicina A Justiça determinou o custeio, por parte do Estado do Rio Grande do Sul e do município de Rio Grande, de um processo de fertilização in vitro. O procedimento tem como fim possibilitar o tratamento de um menor...
- Justiça Proíbe Manifestação De Comerciários Em Lojas De Salvador
A Justiça do Trabalho acatou liminar do Sindicato dos Lojistas do Comércio do Estado da Bahia (Sindilojas) nesta quarta-feira (12) que proíbe o Sindicato dos Comerciários de realizar manifestações dentro e fora de estabelecimentos de comércio....
- Dpe-ba Ajuíza Ação Contra O Município De Santo Antônio De Jesus Por Irregularidades No Tfd
A Defensoria Pública do Estado da Bahia ajuizou uma ação civil pública contra o município de Santo Antônio de Jesus, por conta de irregularidades no programa de Tratamento Fora do Domicílio (TFD), instituído pelo governo federal, que garante transporte,...
- Justiça Suspende Contrato Da Prefeitura Com Empresa Por Aumento De Preços No Edital
A 5ª Vara da Fazenda Pública acatou o pedido de liminar do Ministério Público Estadual (MP-BA) em que suspende a execução de contrato do município com o consórcio CLM para prestação de serviços das secretarias municipais de Saúde (SMS), Educação...