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Mundão
Aécio Neves e presidente do TST não comparecem a entrega de medalha do TRT-BA
Fotos: Amanda Oliveira/GOVBA
O Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA) entregou na noite desta quinta-feira (21) a Comenda Coqueijo Costa, da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho da Bahia, a diversas autoridades políticas, jurídicas, artísticas de diversos estados brasileiros. O governador Rui Costa foi um dos homenageados com a medalha. Ao Bahia Notícias, o governador afirmou que entende a homenagem mais pela sua trajetória, que teve origem na defesa dos interesses dos trabalhadores, enquanto sindicalistas, e hoje na condição de governador. “Eu a recebo com muito orgulho, espero, no poder do exercício do cargo de governador, contribuir para a melhoria da qualidade de vida dos trabalhadores”, afirmou. A comenda é concedida a cada dois anos pelo tribunal, que também homenageia o ministro Coqueijo Costa, jurista baiano, que presidiu o TRT e o Tribunal Superior do Trabalho (TST). “É uma homenagem que se presta ao ministro Coqueijo Costa quanto a personalidades do mundo jurídico, artistas, religiosos, servidores, professores, desembargadores, prefeitos, enfim. É uma gama de personalidades que muito colaboraram com a instituição”, diz o presidente do TRT, desembargador Valtércio de Oliveira.
Segundo Rui Costa, uma das contribuições dada ao Executivo à Justiça do Trabalho é através da Secretaria do Trabalho, com o programa Trabalho Decente. “Neste programa, nós temos atuado no sentido de garantir, mesmo na iniciativa privada, a presença do Estado e a intermediação para que nós tenhamos um trabalho em condições dignas em todas as áreas, inclusive na área da agricultura, nos grandes empreendimentos, na agricultura familiar e, evidente também na área urbana, que é uma atuação focada na melhoria da qualidade de vida dos trabalhadores”, explica. Os homenageados são escolhidos pelos 29 desembargadores que compõem o tribunal. Em uma categoria, cada desembargador pode indicar um homenageado, e nas demais, uma comissão discute quais personalidades dentre aqueles que colaboram com a Justiça, e que mais se destacaram, devem receber a homenagem. O ex-presidenciável e senador Aécio Neves foi um dos escolhidos pelo TRT para receber a homenagem, entretanto, de acordo com Valtércio de Oliveira, por motivo de incompatibilidade de agenda, o parlamentar tucano não pode estar presente nesta quinta-feira em Salvador. Tanto Aécio Neves, quanto outras autoridades que não puderam estar presentes, como o presidente do TST ministro Antonio José de Barros Levenhagen, receberão a comenda em data oportuna. No caso do presidente do TST, uma data já está definida para o dia 14 de agosto, quando o ministro estará em Salvador.
O presidente do TRT afirma que o senador, assim como outros deputados, faz jus a homenagem pela colaboração que dão à Justiça do Trabalho, “aprovando projetos do tribunal, participando dos interesses do tribunal”. Lhe dou como exemplo o projeto de lei que tramita no Congresso para criação de 49 cargos técnicos de informática. Esse pleito nosso, passa pelo crivo de deputados e senadores. Então, aqueles que colaboram e contribuem, a exemplo do deputado Felix Mendonça Júnior, a exemplo de Erivelton Santana, a exemplo de Imbassahy - que já recebeu a comenda, e agora está recebendo Ronaldo Carletto, Bebeto Galvão, são pessoas que muito ajudam ao tribunal, inclusive, com emenda individual de bancada para construção dos fóruns trabalhistas no interior”, justifica o presidente do TRT. Valtércio de Oliveira ainda acrescenta que o orçamento do TRT é “diminuto e só da para verba de custeio”. “Ou seja, é pagamento da folha, pagamento de diárias, pois há um deslocamento muito grande, inclusive, do corregedor do interior e do presidente, e então, nós não temos uma verba específica para construção”, pontua. Atualmente, o tribunal do trabalho constrói uma sede em Brumado, e contou com a doação de um terreno do prefeito Aguiberto Lima Dias, que também se responsabilizou pela terraplanagem do local. Outros prefeitos que tem colaborado com a Justiça do Trabalho, que foram homenageados, foram os de Ipiaú, Deraldino Alves De Araújo e o de Conceição de Coité, Francisco De Assis Alves Dos Santos. Pelo regimento interno do TRT, são agraciados, independente de qualquer indicação, o prefeito, o governador, o presidente do TST, e o procurador-chefe do Trabalho. O procurado-chefe do Trabalho, Alberto Balazeiro, afirmou que a comenda representa o “entrelaçamento de duas instituições que estão em busca de um prol comum que é a melhoria das condições de trabalho na Bahia”. Todos os homenageados podem ser conferidos aqui.
(Fonte Bahia noticias)
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