Mundão

X Cimeira da CPLP: REGRESSO E ENTREDA DAS GUINÉ BISSAU E EQUATORIAL

Por: Belarmino Van-Dúnem

A X Cimeira da CPLP que decorre em Díli, capital de Timor Leste, tem dois factores de atracção: Por um lado o regresso da Guiné-Bissau ao seio da comunidade depois do país estar suspenso por estar sob um Governo denominado de transição, mas que na verdade foi fruto de um golpe de Estado perpetrado pelos militares, pondo a monte o então Primeiro-ministro, Carlos Gomes Jr., e ocupando a vacatura do cargo de Presidente da República de Malam Bacai Sanha por falecimento.

No caso da Guiné-Bissau a CPLP teve, pela primeira vez desde a sua formação, uma acção proactiva e coordenada liderada por Angola e Portugal. Fruto dessa acção a Guiné-Bissau ficou praticamente isolada da comunidade internacional, tendo recebido, como consolo, apenas o apoio da CEDEAO que esteve na contramão durante todo o processo que levou a reposição da legalidade constitucional naquele país.

As últimas eleições legislativas e presidenciais ditaram, mais uma vez, a vitória do PAIGC que conseguiu colocar na presidência José Mário Vaz e Simões Pereira como Primeiro-Ministro. Na Cimeira de Díli, a Guiné-Bissau recebeu uma salva de palmas calorosa, o que demonstra a satisfação dos restantes estados por ver um dos membros da comunidade a dar os primeiros suspiros de legalidade constitucional.

O outro factor está directamente relacionado com a admissão da Guiné Equatorial como membro de pleno de direito. A adesão do novo membro não é consensual por várias razões: a primeira é que aquele país não está historicamente ligado a colonização portuguesa, sendo o único Estado no continente africano que se expressa em espanhol. Esse factor pode revelar alguma luz a relutância de Portugal em aceitar a adesão da Guiné Equatorial porque doravante a organização irá tomar um tom verdadeiro de organização que pretende preservar, desenvolver e expandir a língua portuguesa porque já não são apenas as ex-colónias que fazem parte da organização, devemos reconhecer que esse facto tem uma carga simbólica e emocional significativa, ademais porque são os países africanos que estiveram na base da adesão do novo membro.

A segunda razão, que tinta tem feito correr, é o facto da Guiné Equatorial não cumprir com os parâmetros conducentes com os direitos humanos. Para-além da pena de morte como parte do direito penal da Guiné Equatorial, coloca-se também as questões relacionadas com a democratização do regime e a garantia das liberdades que os cidadãos têm direito.

Relativamente a esses factos é necessário reconhecer que a Guiné Equatorial necessita de fazer progressos significativos, mas uma ligação directa com o desejo daquele país em fazer parte da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, concorrendo para a preservação, expansão e desenvolvimento da língua portuguesa não me parece muito católico.

Até porque o passado histórico e recente da política externa portuguesa demostra que a questão moral ou a criação de imagem não constitui um pilar. Talvez seja necessário recordar que em 1987 a Assembleia Geral das Nações Unidas aprovou uma resolução que exigia a libertação de Nelson Mandela, na altura estava privado da sua liberdade por reclamar igualdade de direitos com relações aos cidadãos brancos na África do Sul sob dominação do regime segregacionista do Apartheid. Apenas Portugal, o Reino Unido e os EUA votaram contra a resolução.

Por coincidência, o actual Presidente de Portugal, em 1987 era Primeiro-ministro e na qualidade de responsável pela política externa de portuguesa orientou o representante de Portugal na ONU a votar contra a libertação de Nelson Mandela. É curioso que é o mesmo país e o mesmo responsável A vetarem a entrada da Guiné Equatorial na CPLOP em 2010 e 2012 por razões éticas, portanto dois pesos e duas medidas, alias a primeira medida se quer tem peso.

Na abertura da Cimeira foi interessante ver o Presidente da Guiné Equatorial, Teodoro Obiang Nguema, a entrar na sala onde decorreu o acto oficial da cimeira, ladeado pelo Primeiro-ministro de Timor Leste, o lendário Xanana Gusmão. Depois dos discursos oficiais, o Presidente Moçambicano, Armando Guebuza, que irá passar a presidência para o Timor Leste, quebrou o protocolo da cerimónia e chamou o Presidente Nguema para mesa do presidio. Este gesto só deveria acontecer no final da acto.

“Vamos agora acolher com palavras de boas-vindas e uma salva de palmas a Guiné Equatorial, pela firmeza e prontidão em integrar oficialmente como membro pleno da CPLP. Mais uma vez, uma salva de palmas”. Essas palavras do Presidente Armando Guebuza foram seguidas de palmas, embora eu tenha notado que não eram tão fortes como as que ouvi quando foi anunciado a Guiné-Bissau. Quem não se fez de rogado foi o Presidente Nguema que, assinalando com a cabeça, em posição de aceitação se dirigiu imediatamente para a mesa.

Todos os Presentes bateram palmas, inclusive o Primeiro-ministro de Portugal Passos Coelho. Notei por curiosidade que o Presidente Cavaco Silva, por quem nutro alguma simpatia, ficou “chinine” e não bateu palmas, estava isolado na fotografia. Um outro a parte foi também a presença de vários cidadãos timorenses no local que acolheram de forma caloroso os representantes dos países da CPLP, a única curiosidade é que nenhum deles falava português, apesar dos esforços do repórter no local, também estavam mal na fotografia da X Cimeira da lusofonia.

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