Mundão
- Mandato De Ministro Da Saúde Pode Ser Cassado Pelo Tse Por Compra De Votos
O mandato do novo ministro da Saúde, deputado Marcelo Castro (PMDB-PI), pode ser cassado a partir de uma ação que tramita no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Castro tomou posse no cargo na última segunda-feira (4). Ele pode ser cassado por compra...
- Tse Abre Ação De Impugnação De Mandato De Dilma; Toffoli Definirá Relator
Por cinco votos a dois, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu abrir a ação de impugnação de mandato da presidente Dilma Rousseff, que pode cassar o diploma da petista e também do vice-presidente da República, Michel Temer. Desde agosto,...
- Justiça Cassa Um Prefeito A Cada 9 Dias Por Crimes Eleitorais, Diz Levantamento (fonte Bahia Noticias)
O Brasil registra em média um prefeito cassado a cada nove dias. O levantamento, feito pelo O Globo, toma como base as eleições de 2012. Em relação ao último pleito municipal, 108 cidades tiveram de voltar às ruas porque o prefeito eleito em...
- Justiça Cassou Mandato De 33 Prefeitos Baianos
Trinta e três prefeitos eleitos e três candidatos não eleitos de 32 cidades baianas tiveram o mandato ou o diplomas cassado ou foram declarados inelegíveis pelo Tribunal Regional Eleitoral entre as eleições disputadas entre 2004 e 2012. A maioria...
- Tre Rejeita Cassação De Mandato De Presidente Da Upb
O Tribunal Regional Eleitoral rejeitou nesta sexta-feira (24) o pedido de cassação da prefeita de Cardeal da Silva, (nordeste do estado) Maria Quitéria Chagas (PSB). Quitéria é a atual presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB). A ação...
Mundão
TSE mantém cassação de prefeito de Macarani
Foto: Reprodução / Políticos do Sul da Bahia
O prefeito de Macarani, Antonio Carlos Macedo Araújo (PMDB), teve a cassação de mandato confirmada nesta terça-feira (26) pelos ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Por maioria de votos, o TSE manteve a pena do Tribunal Eleitoral da Bahia (TRE) que tinha cassado o gestor por abuso de poder econômico e compra de votos na campanha eleitoral de 2012. Na época, segundo o tribunal baiano, foram apreendidas 370 camisetas amarelas distribuídas a eleitores que participariam de comício do candidato, evento posteriormente cancelado. Ao negar o recurso apresentado pelo prefeito cassado, o ministro Henrique Neves afirmou que, de acordo com depoimento de testemunha no processo, no momento da entrega das camisetas houve pedido de votos ao candidato. De acordo com o ministro, o parágrafo 6º do artigo 39 da Lei das Eleições (Lei nº 9.504/97) proíbe a distribuição de camisetas a eleitores, entre outros materiais. A ministra Luciana Lóssio chegou até a divergir do relator por entender que apenas uma testemunha teria dito que houve pedido de voto ao candidato no momento em que recebeu a camiseta, o que não caracterizaria abuso de poder econômico nem compra de votos.
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