Mundão

TSE abre prazo para coligação de Dilma e Temer apresentar defesa

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) publicou nesta sexta-feira (4) a decisão do plenário, tomada em outubro, que reabriu ação de investigação eleitoral em que o PSDB pleiteia a cassação dos mandatos da presidenta Dilma Rousseff e do vice-presidente Michel Temer. Com a decisão, os advogados da coligação de Dilma e Temer terão sete dias para apresentar defesa no tribunal, após serem notificados. Os advogados também podem questionar novamente a reabertura da ação. Com a reabertura do processo, a Justiça Eleitoral procederá à investigação das questões levantadas pelo partido e, após a análise das alegações da acusação e da defesa, o caso será julgado no mérito pelo plenário da corte. Em fevereiro, a ministra Maria Thereza de Assis Moura arquivou o processo, por entender que não havia provas suficientes para o prosseguimento da ação. No entanto, o TSE aceitou recurso do protocolado pela Coligação Muda Brasil, do candidato derrotado à Presidência da República Aécio Neves, do PSDB. A legenda alegou que há irregularidades fiscais na campanha relacionadas a doações de empresas investigadas na Operação Lava Jato. Segundo a Agência Brasil, o PT sustenta no processo que todas as doações que o partido recebeu foram feitas estritamente dentro dos parâmetros legais e posteriormente declaradas à Justiça Eleitoral. As contas eleitorais da presidenta foram aprovadas pelo plenário do TSE em dezembro do ano passado por unanimidade.

- Tse Não Tem Data Para Começar Julgamento Da Cassação Da Chapa Presidencial
A ministra Maria Thereza de Assis Moura, relatora do processo contra Dilma e Michel Temer no Tribunal Superior Eleitoral, não tem prazo para apresentar o parecer que pode cassar a chapa PT-PMDB. A presidente e seu vice respondem a uma representação,...

- Michel Temer Apresenta Defesa Ao Tse De Processo De Cassação Por Beatriz Bulla E Gustavo Aguiar | Estadão Conteúdo
O vice-presidente da República, Michel Temer, encaminhou na noite da quarta-feira, 10, ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) defesa no processo que pede a cassação de mandato da chapa composta por ele e pela presidente Dilma Rousseff. O documento é...

- Tse Continuará Julgamento De Ação Referente A Contas De Campanha De Dilma
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou nesta segunda-feira (31) que vai continuar a apuração e julgamento do processo referente à campanha da presidente Dilma Rousseff. O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu o arquivamento da...

- Tse Decide Seguir Ação De Cassação Do Mandato De Dilma
O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, por maioria de votos, na noite desta terça-feira, dar prosseguimento à ação que pede a cassação dos mandatos da presidente Dilma Rousseff e de seu vice, Michel Temer. O julgamento, porém,...

- Tse Deve Julgar Na Quinta Ação Que Pede Impugnação De Mandato De Dilma
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve julgar na próxima quinta-feira (13) uma ação de impugnação do mandato da presidente Dilma Rousseff. O tema está previsto na pauta do Plenário da Corte eleitoral e foi proposto pela Coligação Muda Brasil,...

Mundão