Mundão

Securité France/Afrique pour 2013-2017

Por: Belarmino Van-Dúnem

A estratégia de Defesa e Segurança da França pode ser encontrada no “Livre Blanc – Défense et Sécurité Nationale” editado pelo Ministério da Defesa e Segurança da França sob orientação directa do Presidente da República.

A primeira publicação deste documento oficial data de 1972, o mesmo é actualizado de cinco em cinco anos, embora existam neste momento as públicações de 1994, de 2008 e a de 2013. A primeira públicação (1972), foi uma iniciativa do Ministro da Defesa Nacional na época, Michel Debré, o documento tinha como foco principal a dissuasão nuclear que constituia a principal preocupação das potências mundiais.

No ano de 1994, a estratégia de defesa e segurança da França foi fortimente influênciada por um conjunto de factores internos e externos que obrigaram à um desengajamento da política francesa em África. As forças armadas francesas foram profissionalisadas, em 1996, dando maior enfoque a intervençao externa. No entanto, a queda do muro de Berlim, o colapso da União Soviética, o fim da guerra fria e a sensação da uniformização dos sistemas políticos, a emergência da economia de mercado no mundo e a globalização social levaram a França perder o papel de principal potência ocidental com influência em África.

Na década de 90, com a abertura dos regimes políticos ao sistema democratico, surgiram líderes nas ex-colonias francesas em África que questionaram o intervencionismo francês, acusando-a de praticar o neocolonialismo. A operação “Turquoise” com o objectivo de evacuar os cidadãos franceses e da União Europeia do Ruanda durante o genocidio em 1994 também criou embaraços para a imagem da França em África. O fim da moeda franco com a entrada em circulação do euro no espaço da União Europeia, criou um certo desconforto nos países da zona franco cfa em África. Todos esses factos provocaram um afastamento da proactividade da França em África.

A doutrina que melhor reflete a atitude da França na década de 90 é a do Primeiro-ministro, Lionel Jospin, ni ingérence, ni indifférence (nem ingerência, nem indifereça). Os acordos de defesa e segurança subscritos na década de 60 e 70 mantenhem-se, mas a França procurou um novo formato de cooperação, adaptando-se à nova realidade no continente africano que fez emergir o sistema de segurança regional, assim como de novas lifderanças que não alinham no estilo de Doyenisme da França.

O Presidente Sarkozy procorou, com maior realismo, colocar a França no centro das questões internacionais e, como não poderia deixar de ser, o retorno ao continente africano. Na base da estratégia da França estava o reforço da nação e a sua protecção com base na persevação da soberania, ou seja, a transformação da estratégia de defesa e segurança a segurança nacional no sentido amplo. Embora eu reconheça ser um princípio estranho para um país que está no epicentro da União Europeia.

A estratégia baseava-se em cinco eixos principais : Conhecimento – Antecipação ; Prevenção ; Dissuasão ; Protecção e Intervenção (Livre Blanc 2008 :61-75). Na implementação desta nova estratégia o continente africano desempenha um papel fucral quer pela posição geoestratégica, quer pelo conhecimento e relações seculares que a França mantém com vários países africanos, com especial destaque para as ex-colónias.

O retorno da França foi recebido com ceticismo em África, as lideranças não são as mesmas, assim como a conjuntura. Para além da resistência de algumas franjas da sociedade, a arquitectura de paz em África transformou-se e está mais complexa e com uma interdependência. Qualquer intervenção enfrenta críticas quer das organizações regionais, quer da União Africana, para não falar de uma corrente anti-intervenção vinda da América Latina com a conivência da Rússia e da China.

O retorno da França, enquanto potência económica e militar é irreversivel. Na qualidade de membro permanente do Conselho de Segurança da ONU, membro fundador da OTAN, uma das maiores potências económicas da União Europeia, de único Estado da União Europeia com um sistema de defesa e segurança avançado com raficações em África, onde mantém uma presença militar e, para além de ser uma potência nuclear fazem da França um pivô da dinâmica das relações internacionais.

O Presidente François Hollande decidiu rever a estratégia de defesa e segurança da França e foi públicado o Livre Blanc 2013.

A estratégia mantém na base os cinco eixos acima referidos. Mas há uma inovação bastante profunda. A França declara a sua autonomia estratégica e elege a Nigeria e a África do Sul como interlocutores de primeiro plano na implementação da estratégia em África. As parcerias no sector da defesa com os Camarões, R. Centroafricana, Comores, Costa do Marfim, Djibuti, Gabão, Senegal e Togo, assim como os seis acordos de cooperação técnica com os Estados africanos são considerados essenciais.

A intervenção da França no Mali com o auxílio do Chade ilustra bem a nova filosofia estratégica baseada na autonomia de decisão. Por outro lado, a França contínua a considerar-se como uma potência não agressiva, a capacidade nuclear constitui o garante da manteção da soberania nacional e uma força dissuasora de qualquer ataque de origem estatal.

O continente africano se mantém no centro das atenções da França quer pelos recursos, a protecção dos cidadãos franceses, quer pelas influencias que África pode ter para a segurança interna da França e da Europa de forma geral.

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