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Mundão
Renan marca para terça votação da redação final da reforma política
O Senado deve votar a redação final do projeto de reforma política (PLC 75/2015) na próxima terça-feira (8). O Plenário decidiu não concluir o exame da proposta na noite de quarta-feira (2), porque muitas emendas foram aprovadas e acrescentadas durante a sessão. Diante da situação, os senadores acharam mais prudente analisar o texto antes de aprovar a versão que será enviada à Câmara dos Deputados, como deixou claro o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL).
— A redação final será votada depois de publicado o parecer, com a votação destacada de cada uma das emendas. O compromisso nosso é de avaliar antecipadamente, para que possamos, ao final e ao cabo, proceder à apreciação da redação final — afirmou Renan.
A oposição disse que vai comparar o texto com as notas taquigráficas e as imagens da sessão para checar se a redação final realmente reflete o que foi aprovado pelos senadores. O líder do PSDB, Cássio Cunha Lima (PB), disse que algumas “inconformidades” já foram observadas por sua assessoria.
— É preciso fazer esse trabalho com cautela e com o cuidado devido, pela importância da matéria, para que não tenhamos uma sessão nula de pleno direito, por equívocos que podem ter sido praticados no processo de votação — afirmou Cássio.
O líder do DEM, Ronaldo Caiado (GO), reclamou do fato de a redação final do projeto da reforma política não estar pronto até o início da tarde desta quinta-feira (3), o que só vai acontecer na semana que vem. Como a sessão de análise está marcada para terça-feira, ele teme que haverá pouco tempo para analisar o texto.
— A metodologia usada ontem [quarta-feira] fugiu totalmente à regra de discussão de qualquer matéria. Vivemos uma situação inédita, um verdadeiro pot-pourri, alegando o relator que o caráter de urgência dá a ele prerrogativas, mas o uso dessas prerrogativas feriu em muito a transparência da votação das matérias — protestou Caiado.
O relator da Comissão da Reforma Política, Romero Jucá (PMDB-RR), assegurou que a votação respeitou o que determina o Regimento Interno. Afirmou também que foram apresentadas mais de 100 emendas e para algumas delas, por falta de tempo, o parecer teve que ser dado durante a sessão plenária.
— Nós agimos dentro do regimento. Respeitamos as decisões da comissão e as do Plenário. Inclusive em questões que eu não concordava, não me furtei ao debate e abri o debate. Eu quero registrar isso, porque nós agimos de acordo com o regimento — afirmou Jucá.
(Fonte Agência Senado)
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