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Relatório aponta 55 violações à liberdade de expressão em 2014 no país

Em todo o ano passado, 55 casos de violações à liberdade de expressão foram registrados no Brasil, sendo 15 assassinatos. O número consta de relatório anual divulgado hoje (3), no Dia Mundial da Liberdade de Imprensa, pela organização não governamental (ONG) Artigo 19, que trabalha pelo direito à liberdade de imprensa. Além de assassinatos, há denúncias de tentativa de homicídio, ameaça de morte e tortura.

Segundo o relatório Violações à Liberdade de Expressão – Relatório Anual 2014, o número de casos de violações registrados em 2014 representou um aumento de 15% em relação ao ano anterior, quando houve 45 ocorrências. Em todos os casos, as pessoas foram vítimas em função de atividades ligadas à liberdade de expressão, seja pela publicação de uma matéria, seja pela mobilização de uma comunidade ou a organização de uma manifestação.

O relatório foi feito com base na repercussão dos casos de violações na imprensa, de dados de associações de comunicadores e organizações de direitos humanos, que foram apurados por meio de entrevistas com as vítimas e outros contatos relacionados aos casos. O Pará teve o maior número de ocorrências (oito), seguido pelo Rio de Janeiro (seis). Nesse último, Júlia Lima, uma das responsáveis pelo relatório, diz que pesaram as denúncias contra militantes que participaram de protestos no ano passado. Com cinco mortes, a Região Norte foi a parte do país com maior número de assassinatos de defensores dos direitos humanos. Em seguida vem o Nordeste, com quatro casos.

O crescimento da violência contra essas pessoas está diretamente ligado, segundo Júlia Lima, à falta de investigação e punição de envolvidos em crimes. “A gente continua acompanhando os casos apurados nos anos anteriores e a gente observa que eles não caminham como deveriam. A responsabilização dos envolvidos não ocorre. E o perfil de novos casos é o mesmo”, diz.

Dos 55 casos registrados em 2014, 15 foram homicídios contra comunicadores (jornalistas, blogueiros etc.) ou defensores de direitos humanos (lideranças rurais, indígenas e quilombolas, entre outros). Onze foram tentativas de assassinato; 28, ameaças de morte; e um, crime de tortura.

Entre os comunicadores, ocorreram 21 casos de violação à liberdade de expressão, queda em relação ao ano anterior, quando foram registradas 29 situações de violência, seis delas contra mulheres. Desse total, três foram homicídios, quatro tentativas de assassinato e 14 ameaças de morte.

“Os três profissionais de comunicação assassinados em 2014 eram muito envolvidos com a política local de suas cidades [nos estados do Rio de Janeiro, Bahia e São Paulo], questionavam as autoridades públicas e eram reconhecidos por isso. Pedro Palma era proprietário de um jornalchamado Panorama Regional, Geolino Xavier era um antigo radialista e chegou a ser vereador de seu município e Marcos Guerra mantinha um blog sobre a gestão pública de sua cidade. Os três foram assassinados a tiros na presença de outras pessoas que não foram alvo dos disparos, o que demonstra a intencionalidade de executar somente os comunicadores”, diz o relatório.

A maior parte dos comunicadores que sofreram violações é de veículos comerciais (17). Segundo a organização, houve uma mudança significativa no perfil das vítimas pois, nos anos anteriores, a violação era praticada principalmente contra comunicadores, enquanto neste ano as principais vítimas são defensores dos direitos humanos.

(Agência Brasil)

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