Mundão
Ministro do STF diz que decisão sobre Pizzolato é vergonha para o Brasil
O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta terça-feira, 28, que a decisão da Justiça italiana de rejeitar a extradição de Henrique Pizzolato é “uma vergonha” para os brasileiros. Na decisão da Corte de Apelação de Bolonha, os juízes entenderam que os presídios nacionais não têm condições de garantir a integridade do ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil. Segundo a Agência Brasil, o ministro, o entendimento da corte italiana sobre a dignidade do preso no Brasil “é procedente”. “O motivo foi não termos penitenciárias que preservem a integridade física e moral do preso. Ele exerceu o direito natural de não se submeter às condições animalescas das nossas penitenciárias.”, disse o ministro. Pizzolato foi condenado a 12 anos e sete meses de prisão na Ação Penal 470, o processo do mensalão. Ele fugiu para Itália em setembro do ano passado, antes do fim do julgamento, e foi preso em fevereiro em Maranello (Itália). Em junho, a corte iniciou o julgamento, mas suspendeu a sessão para solicitar esclarecimentos do governo brasileiro sobre as condições dos presídios nacionais. Em resposta ao governo italiano, a Procuradoria-geral da República e o Supremo informaram que teriam condições de garantir a integridade de Pizzolato. Ele deveria ficar preso no Presídio da Papuda, no Distrito Federal, caso fosse extraditado.
loading...
-
Direito Internacional Em Foco: O Mensalão Além Das Fronteiras - O Caso Da Extradição De Pizzolato
A seção Direito Internacional em foco é produzida por alunos do 3° Período do Curso de Relações Internacionais da UNICURITIBA, com a orientação da professora de Direito Internacional Público, Msc. Michele Hastreiter e a supervisão do monitor...
-
Stf Decide Nesta Semana Sobre Prisão Do Senador Ivo Cassol
André Richter - Repórter da Agência Brasil O Supremo Tribunal Federal (STF) deve decidir quinta-feira (30) se o senador Ivo Cassol (PP-RO) será preso. Estão na pauta de julgamento da Corte os últimos recursos do parlamentar...
-
Mais De Dois Anos Depois, Pizzolato Chega Ao Brasil Para Cumprir Pena Por Mensalão
Foto: Reprodução / TV Globo Único condenado no processo do mensalão que ainda não cumpriu pena, Henrique Pizzolato já está no Brasil. Escoltado por três policiais federais brasileiros e uma médica, ele desembarcou por volta das 5h45 (6h45, no...
-
Governo Da Itália Pede Manutenção Da Prisão De Cesare Battisti
Notícias STF Fonte: Supremo Tribunal Federal http://www.stf.jus.br/portal/cms/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=168947&tip=UN terça-feira, 4 de janeiro de 2011 Governo da Itália pede manutenção da prisão de Cesare Battisti "O governo da Itália...
-
Presidente Do Stf Manda Desarquivar Processo De Extradição De Cesare Battisti
Notícias STF Fonte: Supremo Tribunal Federal http://www.stf.jus.br/portal/cms/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=168955 Terça-feira, 04 de janeiro de 2011 Presidente do STF manda desarquivar processo de extradição de Cesare Battisti "O presidente do...
Mundão