Mundão
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Um pedido de vista feito pelo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Dias Toffoli, adiou a decisão sobre a criação do Partido Liberal, gestado pelo ministro Gilberto Kassab (Cidades), e evitou o risco de que o registro da sigla...
- Tse Aprova Criação Do Partido Da Mulher Brasileira, 35ª Legenda Do País Por Beatriz Bulla | Estadão Conteúdo
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou na noite desta terça-feira (29) o registro do Partido da Mulher Brasileira (PMB). A sigla é a 35ª registrada no País. Desde 2009 o grupo tenta a formalização como legenda junto à Justiça Eleitoral....
- Tse Autoriza Registro Do Partido Novo, 33ª Sigla Do País
O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou na noite desta terça-feira (15) o registro do Partido Novo, que se torna a 33ª legenda do país. A sigla tem viés liberal e defesa de intervenção mínima do Estado. A definição do partido...
- Rede Sustentabilidade Diz Ter Assinaturas Suficientes Para Registro Do Partido
Após dois dias reunidos em Brasília para discutir ações para os próximos meses, os membros do Elo Nacional da Rede Sustentabilidade informaram que vão ingressar no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) até o fim de abril com as assinaturas necessárias...
- Pl Pede Registro Ao Tse
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebeu hoje, 23, um pedido de registro do estatuto, do programa e do órgão de direção nacional do Partido Liberal (PL). A sigla, que foi transformada em 2007 no atual PR, se conseguir obter o registro dá esperanças...
Mundão
Ministério Público Eleitoral dá parecer favorável a criação da Rede
O Ministério Público Eleitoral opinou pela concessão do registro para a criação da Rede, partido que o grupo político da ex-senadora Marina Silva (PSB) tenta viabilizar, em um parecer enviado ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O texto, assinado pelo vice-procurador-geral-eleitoral, Eugênio Aragão, defende que a Rede ultrapassou as cerca de 487 mil assinaturas de apoiamento exigidas por lei, tendo registrado 498.317 firmas. De acordo com a Folha de S. Paulo, ele argumentou que o pedido de registro da Rede começou a ser discutido ainda em 2013 e não pode ser enquadrado na nova legislação. Pela norma, para registro de novos partidos só serão aceitos apoiamentos de eleitores não filiados a outra sigla, mas na legislação anterior, a exigência era apenas das assinaturas. Agora, a manifestação será analisada pelos ministros do tribunal. Em 2013, o tribunal negou o registro porque 32 mil assinaturas foram invalidadas, o que levou Marina a se filiar ao PSB, onde acabou disputando novamente à Presidência da República. "Se essa Corte Superior, por meio de decisão proferida pelo plenário, facultou à parte que continuasse a obter os apoiamentos necessários ao seu registro, não há como, neste momento, admitir-se uma alteração, uma desestabilização de tal relação jurídica", afirmou Aragão.
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