Mundão
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O presidente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, deputado José Carlos Araújo (PSD-BA), marcou para esta quarta-feira (17) a leitura do relatório do deputado Marcos Rogério (PDT-RO) sobre o processo relativo ao presidente da Câmara dos...
- Itiúba: Tribunal Do Júri Condena Homem A 15 Anos De Prisão Por Feminicídio
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- Cbf Pede ética Médica No Caso Neymar E Promete Ação
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- Procurador Geral Da República Pede Ao Stf Que Prisco Seja Avaliado Por Junta Médica
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que o vereador Marco Prisco (PSDB), líder das últimas três greves da Polícia Militar na Bahia, seja avaliado com urgência por uma junta médica. O parecer foi...
- Governo Da Itália Pede Manutenção Da Prisão De Cesare Battisti
Notícias STF Fonte: Supremo Tribunal Federal http://www.stf.jus.br/portal/cms/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=168947&tip=UN terça-feira, 4 de janeiro de 2011 Governo da Itália pede manutenção da prisão de Cesare Battisti "O governo da Itália...
Mundão
Kátia Vargas: Palavra final sobre júri popular será do STF, diz advogado da médica
O advogado Sérgio Habib, que defende a médica Kátia Vargas das acusações de homicídio qualificado pela morte dos irmãos Emanuell e Emanuelle em outubro do ano passado, afirmou que vai recorrer da decisão do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). Na manhã desta terça-feira (22), a Segunda Turma, da Segunda Câmara Criminal, negou o recurso apresentado pela defesa para que a médica não fosse levada a júri popular. No primeiro momento, o recurso contra a decisão do TJ será apresentada, em 15 dias, ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), caso seja necessário, o advogado promete recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF). De acordo com Habib, “a palavra final vai ser do Supremo Tribunal Federal [STF]” se a médica irá ou não a julgamento popular. “Se o Supremo disser que ela vai a júri, ela vai”, diz ele. Sobre o tempo que os recursos podem levar para serem apreciados nas instâncias superiores, Habib não sabe dizer. A defesa da médica voltará a apresentar a tese de negativa de autoria dos homicídios. “Ela não praticou um crime doloso. Foi um acidente lamentável.”
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