Mundão
- Tribunal De Contas Dos Municípios Rejeita Contas De Jitaúna
Na sessão desta quarta-feira (1), o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) rejeitou as contas da Câmara de Jitaúna, na região do Médio Rio de Contas, da responsabilidade de Adinael Macedo de Oliveira, em relação ao período de 2012. O gestor...
- Mulher Condenada Por Trair Marido Tem Bens Penhorados Para Pagar Multa De R$ 110 Mil
Uma mulher de São Gonçalo dos Campos, no centro norte baiano, condenada a pagar uma multa de R$ 50 mil por ter traído o ex-marido, desistiu de assinar o acordo judicial para quitar a dívida. O juiz José Brandão, titular da Comarca, havia fixado...
- Ex-ministro Alfredo Nascimento Vira Réu Em Ação No Stf
A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) aceitou denúncia e abriu ação penal contra o senador e ex-ministro dos Transportes Alfredo Nascimento (PR-AM), por falsidade ideológica. O caso foi levado ao STF pelo Ministério Público Federal, que...
- Ex-prefeito De Nova Redenção Tem Contas Rejeitados Pelo Tcm
O ex-prefeito do município de Nova Redenção – centro-sul baiano, Ivan Alves Soares, terá que pagar multa de R$ 20 mil pelo Tribunal de Contas do Município (TCM) por ter a prestação de contas do exercício de 2012 rejeitada. Além disso, ele...
- Oab Pede Ao Ministério Do Trabalho Livre Acesso De Advogados Aos Autos Processuais
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) requereu do ministro do Trabalho e Emprego, Manoel Dias, a garantia do acesso de advogados aos autos processuais, uma das prerrogativas da profissão. O requerimento foi apresentado após inúmeras...
Mundão
Justiça condena advogado por má prestação de serviço
Um advogado que fazia má prestação de serviço para clientes foi condenado pela 14ª câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo a pagar multa de R$ 100 mil aos seus clientes. Segundo o relator do caso, desembargador Carlos Henrique Abrão, o operador do Direito foi contratado para atuar em uma execução hipotecária, e, ao longo do trabalho, ele apresentou relatórios inconvincentes, majorou valores, além de pedir que fossem feitos depósitos na conta da esposa. Condenados, o advogado e sua esposa terão de pagar multa para os 11 clientes (valor que será dividido proporcionalmente entre os autores), pelo dano moral. Com relação aos danos materiais, o advogado terá que restituir de valores pagos pelo serviço. “O fato é que o profissional não desempenhou o múnus público, prejudicou os autores, violando a lei de responsabilidade civil, estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil, mais de perto o artigo 32, razão pela qual deve ser responsabilizado. A despeito da má qualidade do serviço, opôs embargos de terceiro, quando seria litisconsórcio ativo, manejou apelação e, sem justificação, dela desistiu, pedindo desentranhamento, desprotegeu a posse dos autores, eternizando o sofrimento e agonia, fatos que não podem passar ao largo da análise plural da questão”, explicou o desembargador.
loading...
- Tribunal De Contas Dos Municípios Rejeita Contas De Jitaúna
Na sessão desta quarta-feira (1), o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) rejeitou as contas da Câmara de Jitaúna, na região do Médio Rio de Contas, da responsabilidade de Adinael Macedo de Oliveira, em relação ao período de 2012. O gestor...
- Mulher Condenada Por Trair Marido Tem Bens Penhorados Para Pagar Multa De R$ 110 Mil
Uma mulher de São Gonçalo dos Campos, no centro norte baiano, condenada a pagar uma multa de R$ 50 mil por ter traído o ex-marido, desistiu de assinar o acordo judicial para quitar a dívida. O juiz José Brandão, titular da Comarca, havia fixado...
- Ex-ministro Alfredo Nascimento Vira Réu Em Ação No Stf
A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) aceitou denúncia e abriu ação penal contra o senador e ex-ministro dos Transportes Alfredo Nascimento (PR-AM), por falsidade ideológica. O caso foi levado ao STF pelo Ministério Público Federal, que...
- Ex-prefeito De Nova Redenção Tem Contas Rejeitados Pelo Tcm
O ex-prefeito do município de Nova Redenção – centro-sul baiano, Ivan Alves Soares, terá que pagar multa de R$ 20 mil pelo Tribunal de Contas do Município (TCM) por ter a prestação de contas do exercício de 2012 rejeitada. Além disso, ele...
- Oab Pede Ao Ministério Do Trabalho Livre Acesso De Advogados Aos Autos Processuais
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) requereu do ministro do Trabalho e Emprego, Manoel Dias, a garantia do acesso de advogados aos autos processuais, uma das prerrogativas da profissão. O requerimento foi apresentado após inúmeras...