Mundão
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Mundão
Governo se reúne em março para fechar modelo de unidade prisional autogerida por Luana Ribeiro
A ideia de instalar Associações de Proteção e de Assistência ao Condenado (Apacs) na Bahia (clique aqui e leia mais) deve ter projeto formalizado ainda neste mês. As Apacs são comunidades prisionais autogeridas, sem armas ou policiais. Segundo o secretário de Ressocialização e Administração Penitenciária (Seap), Nestor Duarte, após visitas a Minas Gerais, estado pioneiro no modelo, uma reunião com diversos entes deverá oficializar o que até então era uma intenção. “Nós fomos a Minas, levamos uma equipe lá, ainda no final do ano passado. Antes do Carnaval outra equipe foi conhecer outra [Apac] – em Minas tem 42 funcionando. Tivemos uma reunião de trabalho antes do carnaval, com todo o pessoal, e marcamos para agora para o início de março, com o Judiciário, com a Defensoria, com o Ministério Público, e nós do Pacto pela Vida para já botar isso no papel”, afirmou o titular da Seap. Concebidas pelo advogado paulista Mário Ottoboni, as Apacs começaram a funcionar em Minas em 2001, e é baseada em orientação religiosa, participação da comunidade e trabalho. De acordo com Duarte, conforme previsto, um presídio que está sendo reformado em Esplanada, no litoral norte do Estado, deve abrigar a primeira experiência do projeto. “Concomitante a isso, iniciei a reforma do presídio de Esplanada, que é uma unidade com 200 vagas, que se presta muito bem à Apac. Meu pensamento é formalizar isso e com a conclusão da obra de Esplanada a gente fazer a primeira, a experiência baiana”. A Seap também pretende reformar complexos policiais que estão sendo desativados para a construção de novas Apacs. “Esplanada fica pronta agora, mais três, quatro meses, é o tempo de a gente formalizar tudo isso”, estima. O secretário está otimista quanto ao êxito do modelo. “Se é uma coisa que vai funcionar bem é a Apac. Porque é barato; do ponto de vista social, de ressocialização, é extremamente importante. A pessoa privada de liberdade começa, digamos, a encurtar a sua volta ao convívio social e já passar a gerir sua prisão. Claro que com uma fiscalização, mas é uma coisa direta”, afirma. A receptividade à ideia tem sido positiva, de acordo com o gestor. “Estou muito entusiasmado e todos que eu conversei do Judiciário, do Ministério Público, da Defensoria, foram unânimes e firmes”. Nas Apacs, os “recuperandos”, como são chamados os detentos, tem horários definidos para acordar e cumprir uma programação diária que inclui trabalho, cultos religiosos e terapias ocupacionais, de modo a evitar que os presos fiquem ociosos.
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