GEOPOLITICA E GEOESTRATÉGIA ANGOLANA
GEOPOLITICA E GEOESTRATÉGIA ANGOLANA
Por: Belarmino Van-Dúnem
A geopolítica pode ser definida como um método da política externa que explica e prevê o comportamento da política internacional em função de variáveis geográficas, tais como a dimensão do território, localização, topográfica, demografia, recursos naturais e outras que de forma directa ou indirecta podem influenciar a implementação da mesma. Neste sentido a geopolítica é entendida como a combinação da ciência politica e da geográfica com a finalidade de compreender as relações existentes na política externa de um Estado, organização ou grupo de países no quadro geográfico em que se inserem.
Por outro lado e de forma convergente aparece a geoestratégia que está ligada aos projectos, planos e formas como cada actor age ou implementa a sua politica no espaço onde se encontra inserido politicamente. Embora esta diferença seja contestada por muitos académicos que afirmam existir na geopolítica uma estratégia porque para que as politicas se ajustem às condicionantes neutrais e/ou externas, não deixa de ser verdade que a acção final dependerá sempre de uma estratégia. Mas por uma questão de sistematização e compreensão que se quer num artigo público, deixemos de querelas teóricas e vamos aceitar as diferenças genéricas acima expostas.
Apresentado o conceito fica difícil para qualquer analista abordar a geopolítica e/ou geoestratégia de qualquer Estado sem documento de pesquisa, sejam eles oficiais ou analises feitas a partir de outras fontes a disposição. Esta é a realidade da maior parte dos Estados africanos que, apesar de todo o dinamismo que caracteriza as relações internacionais intra-africanas e entre os Estados do continente berço e os restantes membros da sociedade internacional, há de facto uma falta notável, no tange a estruturação das respectivas politicas externas.
No que respeita à República de Angola, em particular, a situação não é muito diferente. Não existe, até a data, nenhuma obra que tenha se dedicado exclusivamente a politica externa angolana e poucos são os textos escrito que tenham feito esse tipo de abordagem. Dai a minha firme convicção da urgência de se criar um fórum de forma abrangente ou restrita para o tratamento desta matéria importante cuja sistematização é essencial para os académicos, mas sobretudo para os parceiros internos e externos que passarão a ter noção das directrizes do governo, tal como os Estados estratégicos do ponto de vista das parcerias, as áreas prioritárias, os mecanismo para implementação, monitorização e avaliação das acções e os fins que se pretende alcançar com cada um dos parceiros e consequentemente com as estratégias pré-estabelecidas. Tudo isso indicando as regiões seleccionadas.
As estratégias da geopolítica e/ou geoestratégia de um Estado, na ausência de documentos oficiais, pode ser analisada através dos discursos oficiais, acções dos governos, para o caso de Angola do executivo e todo o tipo de sinal em termos estratégicos que possam clarificar as opções dos Estados a nível da política externa. Esta é a estratégia que temos usado nos últimos cinco anos para acompanhar a evolução da política externas angolana e respectivas estratégias. Desde a independência da R. Angola que o país tem participado activamente nas dinâmicas regionais, continentais e mundiais, portanto sempre foi uma referência na geopolítica internacional porque fez parte da geoestratégia das potências tanto regionais como mundiais.
No início da independência Angola foi palco da geoestratégia da chamada guerra-fria. A independência foi proclamada no dia 11 de Novembro de 1975, mas antes da independência a importância geopolítica de Angola já era reconhecida pelos actores do xadrez político da altura. A potência colonizadora, Portugal, fixou os seus objectivos na diversidade de recursos que o território possui e utilizou todo o tipo de estratégia para manter o controlo político apesar da ditadura na metrópole enfrentar uma crise interna que anunciava as reformas necessárias e consequentemente as independências das chamadas colónias. A África do Sul, sob o jugo do apartheid, muito cedo compreendeu que a autodeterminação de Angola poria em causa a ocupação da Namíbia, a aliança que mantinha com o regime de Ian Smith na Rodésia, actual Zimbabué, e da própria sobrevivência do regime do apartheid na África do sul como veio a se concretizar no inicio da década de 90 com a libertação de Nelson Mandela. Dai as intervenções que se verificaram mesmo antes da independência de Angola, em que o apartheid tanto se associou ao regime colonizador português como com os grupos independentistas nacionais que mostrassem alguma abertura, foram por exemplo os vários contactos e acções conjuntas com a UNITA da guerrilha.
Alguns meses depois da proclamação da independência estavam em solo Angolano as forças sul-africanas do regime do apartheid, as forças cubanas enquanto aliadas do novo governo formado pelo MPLA e as principais potencias que se oponham na guerra fria aproveitaram a oportunidade para intervir através de apoios diplomáticos, fornecimento de material bélico, instrução militar e, em muitos casos, ajuda financeira, tal como de efectivos com valências especiais. Estás foram as estratégias da então URSS e dos Estados Unidos da América.
Depois da independência, a geoestratégia angolana pode ser constatada nos discursos oficiais, nesse aspecto a análise dos discursos do Presidente Agostinho Neto é essencial. A base dos mesmos pode ser resumida em algumas frases que se transformaram em verdadeiros hinos a nível nacional e no continente. “Angola é e será trincheira forme da revolução em África”; “No Zimbabwe, na África do Sul e na Namíbia está a continuidade da nossa luta”. Estes princípios foram implementados até a década de 90, altura em que a conjuntura na região e nas relações internacionais de forma geral mudaram. Dai começou a nova era para que Angola, “de factum”, a transformação do país no pivot da paz e da estabilidade em todo o continente e no mundo.
Desde a década de 80 que a politica externa Angolana está marcada pela figura do Presidente José Eduardo dos Santos que, por coincidência, foi o primeiro ministro das exteriores da Angola independente, durante o seu exercício no cargo de Ministro das Relações Exteriores, Angola foi reconhecida, em 1976, pela OUA e pela ONU em Fevereiro e Dezembro respectivamente, assim o país passou a fazer parte, de júri, no seio da comunidade internacional. Depois de assumir o cargo de Presidente da República que o próprio declarou “ não é uma substituição fácil, nem tão pouco me parece uma substituição possível. É apenas uma substituição necessária”. Acto contínuo, José Eduardo dos Santos procurou inserir Angola no contexto internacional como se pode constatar no seguinte discurso: “foram levadas a cabo iniciativas diplomáticas para normalizar as relações da República Popular de Angola com o Senegal e com a República da China, para reforçar o prestígio e o conhecimento correcto da realidade nacional na Europa Ocidental e para diversificar e ampliar as relações económicas com todos os países de interesse com base na reciprocidade de vantagens” (1985). Estas palavras são tão abrangentes e actuais que deveriam servir de “linha de força” para a actuação do executivo no tange às relações exteriores.
Mas relativamente a Geopolítica e geoestratégia nacional, a Agenda Nacional de Consenso é o primeiro documento público que traz ao conhecimento de todos as regiões e os objectivos da política externa angolana tal como os princípios em que devem assentar as acções conducentes fins definidos. Relativamente a geopolítica/geoestratégia dispõem “ Angola pretende se afirmar como um parceiro económico privilegiado, permitindo a sua inserção na economia mundial. A participação activa nas questões relacionadas com a integração regional na África Austral a nível da SADC, na África Central (CEAAC), na região do Golfo da Guiné e a continuidade das relações no seio da CPLP”. Mas Angola está inserida nas dinâmicas da região dos Grandes Lagos, na Organização do Atlântico Sul, faz parte do Grupo de Países Não Alinhados, participa activamente organização PALOP, integra a União Africana e as Nações Unidas, estas Organizações e Comissões englobam todo o espaço geográfico planetário.
Os princípios norteadores estão estritamente ligados ao direito internacional tal como está disposto nos artigos 12º e 13º da Constituição da República. Quanto as estratégias, a Agenda Nacional de Consenso propõe o apoio aos grupos empresariais nacionais que operam para alem das fronteiras, o desenvolvimento de estratégias que vissem a afirmação do país no mercado mundial, o estabelecimento de parcerias com as organizações e blocos económicos regionais, o aproveitamento das sinergias provenientes das comunidades angolanas residentes no estrangeiro e de outras comunidades do mundo.
Angola deverá aumentar a sua participação no mercado mundial de energia, diversificar e conquistar novos nichos de mercado no comércio mundial, participando no seio das Organizações e Instituições que intervêm no Comercio Internacional. Para tal irá promover, incentivar e apoiar instituições nacionais vocacionadas para a realização de estudos e análises sobre questões de interesse nacional e internacional que permitam ao Estado o conhecimento antecipado e adequado de assuntos relevantes para o crescimento e desenvolvimento do país. A geopolítica e geoestratégia estão bem definidas agora há necessidade de implementação.
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