Mundão
- Bahia Tenta Salvar Ferrovia Bilionária
Em mais uma tentativa para salvar a Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol) e colocar de pé ao menos um pedaço do projeto, o governo da Bahia decidiu abrir mão, pelo menos por enquanto, da construção do Porto Sul, um complexo de R$ 5,6 bilhões...
- Ministro Dos Transportes Garante Que Obras Da Fiol Não Vão Parar
Os deputados estaduais Eduardo Salles, Ivana Bastos, Bira Coroa, Jurandir Oliveira, Maria Del Carmem, Fátima Nunes, Ângela Souza, Fabíola Mansur e Zé Raimundo, componentes da Comissão Especial da FIOL (Ferrovia Integrada Oeste-Leste) e Porto...
- Estado Diz Que Licitará Porto Sul Este Ano, Com Ou Sem Bamin
O secretário da Casa Civil da Bahia, Bruno Dauster, avisou nesta sexta-feira (10), que o governo do Estado pretende iniciar, ainda este ano, as obras do Porto Sul. De acordo com o Correio, a expectativa de Dauster é que o trecho da Ferrovia Oeste-Leste...
- Desenvolvimento Baiano é Impulsionado Por Obras De Infraestrutura No Sul Do Estado
Grandes obras de infraestrutura estão impulsionando o desenvolvimento da Bahia e mudando o perfil socioeconômico do sul do estado. Mais do que recuperação de estradas, a região recebe diversas intervenções importantes, incluindo a duplicação...
- Ibama Autoriza Início Da Construção Da Usina De Belo Monte
01/06/2011 Fonte: Agência Brasil http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2011-06-01/ibama-autoriza-inicio-da-construcao-da-usina-de-belo-monte Sabrina Craide Repórter da Agência Brasil "Brasília - O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos...
Mundão
Execução judicial de TAC não suspendeu licença de implantação do Porto Sul
A execução judicial de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para a suspensão da licença de implantação do Porto Sul, em Ilhéus, pedida pelo Ministério Público Federal (MPF) em Ilhéus e pelo Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), não cancelou os efeitos da licença, de acordo com a Casa Civil do governo do Estado. “A Casa Civil do Governo da Bahia, órgão responsável por coordenar o monitoramento do projeto Porto Sul, esclarece que a decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) foi de manter o TAC, sem qualquer efeito de cancelamento ou de suspensão da licença de instalação concedida pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). Assim, permanece autorizada construção do empreendimento, localizado no município de Ilhéus”, diz o comunicado da pasta. A Casa Civil ainda acrescentou que “os trabalhos voltados à consolidação do projeto Porto Sul encontram-se em andamento, dentro da normalidade, e sem impedimentos legais”.
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