Mundão

Espionagem Internacional

Em 2013 Edward Snowden, funcionário terceirizado da NSA, divulgou projeto de espionagem em escala planetária de nome PRISM que foi usada para obter informações dos governos do Brasil e da Alemanha mas também atingiu outros países amigos.

O marco histórico para a espionagem moderna é 1946, período do pós guerra que assistiu a aplicação da maquina de criptografia usada pelos alemães para transmitir informações militares. Após a decodificação das informações pelos países aliados a Alemanha passou a ser um alvo fácil e a descoberta ajudou a por fim ao conflito.

Nos EUA a II Guerra Mundial ensinou que era preciso desenvolver uma doutrina de obtenção de informações por meio da inteligencia. Neste sentido os serviços secretos dos EUA e UK firmaram tratado de segurança para compartilhamento de informações. Ao longo do tempo foi estendido para Canadá, Nova Zelândia e Austrália (AUSCANZUKUS) projeto que também é conhecido como os cinco olhos. O surgimento da Agencia Nacional de Segurança (NSA) nos EUA e o Central Government Headquarters (CGHQ) no Reino Unido deu materialidade e institucionalidade aos órgãos de Estado.

Como no Brasil a missão básica dessas instituições é prover o governo de informações estratégicas para a tomada de decisão.Mas diferentemente daqui lá há todo um arcabouço legal que dá embasamento para a prática da política de espionagem como por exemplo o Foreign Intelligence Survaillence Act de 1978 e o Patriotic Act de 2001 e a Communications Assistance for Law Enforcement Act (CALEA) que é de longe o mais alvissareiro normativo legal norte-americano porque obriga os fabricantes a produzirem tecnologias de comunicação com o backdoor ou porta dos fundos que permite acesso da vigilância estatal.

Em outras palavras, a partir do CALEA, qualquer dispositivo móvel ou não que tenha conexão com a internet é passível de ser acessado pela NSA e qualquer membro dos Cinco Olhos. A única forma de se evitar esse vulnerabilidade já que muitos dos softwares usados em setores estratégicos brasileiros seria desenvolver tecnologia nacional. Não há país no mundo hoje que confie em tecnologia estrangeira para guardar informações estratégicas de defesa, de governo ou de energia.

Neste sentido, convém atentar para o fato de que as acusações de Edward Snowden, da vigilância global que os EUA exercem atingirem,dentre os países do Brics, principalmente o Brasil. Basta observar que não houve relatos de espionagem a Pequim, Moscou ou Nova Deli.Há, uma proposta, que é anterior as revelações de Snowden de criar o Brics Cables sistema de cabos que interligariam os países da coalização.

No auge da crise diplomática foi publicado no Miami Herald um texto cujo título era Por que espionamos o Brasil. Em que um embaixador norte americano relata que mais recentemente o Brasil não tem sido amigável com os EUA e sua política externa tem sido de se orientar mais pelas coalizões com os Brics do que com a proximidade histórica com os EUA. Na América Latina o Fórum de São Paulo, o ascenso de governos de esquerda na região e sua união por meio de diversos espaços de diálogo como a UNASUL também foram motivos levantados pelo embaixador.

O problema do tráfico de drogas que é visto por Washington como tendo como centro Bolívia e passagem pelo território brasileiro e a corrupção que,segundo o representante politico, impede a leal concorrência com as empresas aqui instaladas seriam elementos da realidade que justificariam a espionagem norte-americana. Podemos somar a isso a espionagem industrial da Petrobrás e o pré -sal, o interesse eterno pela biodiversidade da floresta amazônica que possuí riquezas naturais de aplicação na indústria farmacêutica, química, além de estética, a maior reserva de nióbio do mundo cuja aplicabilidade se estende por vasta área, água em abundancia etc.

Deste modo, qualquer país do mundo se preocupará em saber quais caminhos o governo brasileiro tem escolhido para gerir esses bens. A espionagem global levada a cabo pelos norte-americanos só fortalece esse entendimento. Como resposta ao problema o Brasil juntamente com a Alemanha conseguiu aprovar uma resolução sobre o direito a privacidade na era digital que demonstra o interesse da comunidade internacional em tratar do tema de modo multilateral e estabelece o reconhecimento de que os direitos que gozam os cidadaos (off-line) também devem ser protegidos (on-line)

No plano interno o Marco Civil da Internet aprovado sobre os pilares da neutralidade,liberdade de expressão e privacidade e que tem sido um exemplo para o mundo no que diz respeito a direitos sociais e justiça que foi apresentado pela presidente Dilma no Net Mundial.

Convém lembrar que uma resposta mais concreta deve também ser dada no âmbito do desenvolvimento de tecnologia nacional sensível e no âmbito do fortalecimento dos órgãos que compõem o sistema brasileiro de inteligencia.

Bibliografia

http://oglobo.globo.com/opiniao/espionagem-americana-problema-mundial-8964234

http://www.elblogdemontaner.com/spy-brazil/

Ensaios sobre espionagem - José Navas Júnior

http://agenciabrasil.ebc.com.br/en/node/912435

http://mundorama.net/2013/09/28/brics-cable-levando-a-cabo-uma-resposta-brasileira-a-espionagem-internacional-por-gills-lopes/

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