Mundão
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Nesta quinta-feira (23), a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) esteve em João Pessoa (PB) para realizar a terceira audiência pública no Nordeste, sobre os direitos dos trabalhadores terceirizados. Centrais sindicais...
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O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), afirmou que não vai engavetar o projeto de lei das terceirizações (PL 4330/2004). Desde quinta-feira (23) circulam informações sobre a possibilidade de o projeto não ir a votação na Casa....
- Presidente Do Tst Defende Limitações Para A Terceirização
O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Antônio José de Barros Levenhagen, disse hoje (13) que é contrário a proposta que...
Mundão
Deputados discutem projeto de lei da terceirização em audiência pública na AL-BA
O projeto de lei 4330, que trata da terceirização do trabalho no país, será tema de audiência pública na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA). A discussão acontecerá na próxima sexta-feira (24), às 9h. O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Joseildo Ramos (PT), convocante da sessão junto com a deputada Moema Gramacho (PT), adiantou que apresentará uma moção de protesto contra a proposta. "Na minha opinião, é um projeto que ataca diretamente direitos dos trabalhadores consolidados com a CLT", avaliou o parlamentar, que aproveita para convidar "todos os setores envolvidos da sociedade, inclusive aqueles que defendem o PL 4330, para apresentarem seus argumentos". A audiência deve reunir representantes do Ministério Público, das centrais sindicais, de associações empresariais e figuras expressivas de movimentos sociais, como Guilherme Boulos, filósofo e um dos líderes do Movimento Nacional dos Trabalhadores Sem Teto (MSTT).
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