Mundão
- Projeto Prevê Punição Com Até 4 Anos De Prisão Para Torcedores Violentos
A violência no futebol já matou 113 pessoas desde 2010. No dia 03 de abril, uma pessoa foi vítima da violência entre torcedores de Corinthians e do Palmeiras. No Senado, está em análise o projeto (PLS 28/2014) que pune torcedores violentos, membros...
- Para Eunício, Voto Distrital Será O Primeiro Passo Da Reforma Política
O senador Eunício Oliveira (PMDB-CE), relator do projeto que institui o voto distrital para a escolha de vereadores nos municípios com mais de 200 mil habitantes (PLS 25/2015), afirmou que a proposta é o primeiro passo da reforma política. O projeto...
- Jornalismo - Confira Os Destaques Das Comissões Do Senado Para Esta Semana.
Exposições de vários ministros estão entre os destaques das atividades das comissões permanentes do Senado nesta semana, informa o repórter da Rádio Senado Roberto Fragoso. Ele acrescenta que, na quarta-feira (8), a Comissão de Constituição...
- Chioro Pede Ajuda A Renan Para Barrar Projeto Contra Mais Médicos
Apesar do clima tenso entre governo e Congresso, o ministro da Saúde, Arthur Chioro, pediu nesta quinta-feira ao presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), que trabalhe para rejeitar a proposta de decreto legislativo apresentada pelo PSDB que derruba...
- Queda Das Ações Da Petrobras Repercute Entre Senadores
A divulgação do balanço da Petrobras, nesta quarta-feira (28), derrubou as ações da estatal na Bolsa de Valores e teve repercussão entre os senadores. O líder do PSDB no Senado, Aloysio Nunes Ferreira (SP), defendeu que o Congresso deve continuar...
Mundão
CCJ pode votar projeto que acaba com licitações simplificadas na Petrobras
A Comissão de Constituição e Justiça do Senado pode votar na próxima quarta-feira um projeto que acaba com as licitações simplificadas na Petrobras. O Projeto de Decreto Legislativo 197/2014, apresentado pelo senador Ricardo Ferraço, do PMDB do Espírito Santo, susta os efeitos de um decreto presidencial de 1998, que atualmente, permite a Petrobras usar um procedimento simplificado de licitação, na contratação de produtos e serviços. No entanto, o senador considera que o decreto presidencial é inconstitucional porque extrapolou as atribuições do executivo, estabelecendo novos direitos, obrigações e até penalidades, o que só poderia ser feito por lei aprovada pelo congresso nacional e argumenta que o que deveria ser exceção acabou se tornando regra nas compras e contratações da estatal. Ouça mais detalhes na reportagem de Roberto Fragoso, daRádio Senado.
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